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Termos de Uso
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nos termos do item 2 acima. Outros avisos e
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avisos deverão ser interpretados em harmonia
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emprego desses recursos sem autorização prévia
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fica ciente que o www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br denunciará todas e
quaisquer lides, litígios e disputas no qual
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terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a
não mais ser parte da lide, litígio ou disputa.
O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br também faculta-se o direito de
chamar ao processo qualquer usuário, em razão
de quaisquer ações originárias de sua conduta e
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direito de regresso, dentre outros.
Para tanto, o www.brasilwiki.com.br e/ou http:/
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Protocol) da máquina usada para postagem do
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que permitam identificar o usuário, ficando desde
já ciente disso o usuário ou terceiros afetados,
que não poderão alegar qualquer violação de
privacidade nesses casos.
O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br reserva-se também o direito
de cancelar o registro a qualquer tempo de
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discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.
(e) Alerta de Abusos
17) O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br é um mero canal de comunicação,
não fiscalizando obrigatoriamente os conteúdos por
ele trafegados ou nele armazenados. Se qualquer
usuário constatar qualquer violação de direitos
presente no site, ou ainda, qualquer violação
aos presentes termos de uso, o mesmo poderá
alertar o www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, que tomará as providências
necessárias para a remoção do conteúdo.
Para tanto, o www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br disponibiliza o link
COMUNIQUE ERROS E ABUSOS.
De modo a garantir a boa-fé da utilização do
alerta do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br e sua efetividade, qualquer
usuário efetuando uma denúncia de abusos deverá
necessariamente identificar-se de modo apropriado,
de acordo com os preceitos constitucionais que
vedam o anonimato.
A identificação é requisito constitucional e
também requisito dos presentes termos de uso
para que o alerta recebido seja considerado
como válido, nos termos abaixo. Assim, para ser
considerada válida, o usuário deverá especificar
os seguintes dados, sempre que aplicáveis:
(a) dados pessoais: nome, endereço, número de
telefone e endereço de correio eletrônico do
reclamante;
(b) especificação da suposta atividade ilícita
ocorrida no www.brasilwiki.com.br e/ou http:/
/www.jbwiki.com.br e, em particular, quando se
tratar de suposta violação de direitos autorais,
indicação precisa e completa dos conteúdos
protegidos e supostamente infringidos;
(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter
ilícito de tal atividade;
(d) declaração expressa e clara de que a
utilização dos conteúdos foi realizada sem
o consentimento do titular dos direitos de
propriedade intelectual supostamente infringidos.
(f) Contribuições para o www.brasilwiki.com.br e/
ou http://www.jbwiki.com.br
18) O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br é um projeto colaborativo e é
construído através da contribuição dos usuários do
website, que se valem dele enquanto canal de
comunicação para difundir informação e
conhecimento por meio da postagem de suas obras. A
política geral de publicações do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br é de que, você, como autor ou
titular de direitos daquilo que envia para o site,
continua sendo o detentor dos direitos sobre as
obras que enviar, apenas autorizando o www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, em caráter não-exclusivo (isto
é, isto não impede que o usuário ceda e transfira
os direitos sobre seus materiais para outros
veículos e pessoas, ou mesmo que republique-os em
outros veículos e mídias sempre que quiser) com
relação ao exercício de alguns direitos. Diferente
de outros websites, o www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br não exige que o usuário
ceda e transfira todos os seus direitos para o
próprio www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br. Além disso, ao contribuir para
o www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, o usuário autoriza pelo prazo
de proteção dos direitos autorais o próprio www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br a utilizar seus conteúdos no
âmbito do próprio site, permitindo o seu arranjo e
rearranjo com outros conteúdos.
O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br também terá o direito de
recusar, remover ou alterar conteúdos, a
qualquer tempo e de acordo com suas normas de
edição. O usuário que disponibiliza qualquer
conteúdo através do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br declara e garante que
é titular de todos os direitos de propriedade
intelectual sobre os textos e quaisquer outros
materiais por ele submetidos para o site, mesmo
que não seja ele o autor da obra, garantindo que
todas suas contribuições não violam direitos de
terceiros. O www.brasilwiki.com.br e/ou http:/
/www.jbwiki.com.br não faz obrigatoriamente
qualquer verificação sobre essa titularidade e
sobre eventual violação de direitos de terceiro.
Qualquer violação de direitos de terceiros pode
ser reportada através do link COMUNIQUE ERROS
E ABUSOS, conforme as definições dos presentes
termos de uso.
(g) Republicação de conteúdos do site
19) De acordo com o item (11) acima, cada obra
ou conteúdo do www.brasilwiki.com.br e/ou http:/
/www.jbwiki.com.br obedece regime específico
de direitos autorais, conforme for aplicável.
Além desse regime específico, o conteúdo e obras
disponíveis no site são governados também pela
integralidade dos presentes termos de uso. Com
ela o autor ou titular de direitos sobre a obra
mantém todos os seus direitos sobre ela, podendo
assim autorizar a sua republicação em quaisquer
meios ou mídias. Entretanto, ele autoriza a
sociedade a exercer alguns direitos, desde que
para uso não-comercial. Como vedação à utilização
comercial deve ser entendido, a título de exemplo,
a vedação à utilização, publicação ou quaisquer
outros usos pertinentes, por veículos de mídia
que possuam finalidades comerciais (jornais,
redes de televisão, rádios comerciais, revistas
comerciais, gravadoras, editoras etc.). A
republicação/publicação das obras nessas mídias
comerciais, depende assim, da autorização do
autor ou do titular de direitos sobre as obras.
Não se encontra prevista nessa vedação a ampla e
livre circulação do conteúdo, que permite que os
conteúdos, quando este regime seja a cada um deles
aplicável por organizações não-governamentais,
blogs, fotologs, videologs, rádios e televisões
comunitárias, televisões universitárias, redes P2P
(peer to peer) e outros veículos que não possuem
finalidades comerciais.
(h) Marcas, Nomes Comerciais e Outros
20) Todas as marcas, nomes comerciais e sinais
distintivos de qualquer espécie presentes
no www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, incluindo sua própria marca e
designação, são pertencentes a seus respectivos
titulares de direito. Para a utilização de
quaisquer destas marcas, nomes e sinais, é
necessário a obtenção da respectiva autorização
dos seus titulares.
(i) Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
21) Por razões técnicas e de operação, não
é possível garantir a disponibilidade e
continuidade do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, bem como evitar sua
falibilidade. Todos os serviços oferecidos
pelo www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br e o próprio www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br são disponibilizados no
estado em que se encontram. A utilização
do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br e seus serviços deve ser
feita sob o próprio risco do usuário. O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br é um site aberto e colaborativo,
seu conteúdo é construído por uma pluralidade de
usuários. O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br não pode se responsabilizar
de nenhuma forma pelo mesmo. Os usuários ficam
desde já advertidos a procederem com sua própria
diligência ao utilizar o www.brasilwiki.com.br e/
ou http://www.jbwiki.com.br.
22) O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, dessa forma, se exime e se
exonera, em toda a extensão permitida pelo
ordenamento jurídico brasileiro e qualquer outro
aplicável, de qualquer responsabilidade pelos
danos de qualquer natureza, lucros cessantes e
danos emergentes, que possam ser ocasionados ou
decorrer da falta de continuidade ou funcionamento
do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, bem como daqueles decorrentes
ou ocasionados do oferecimento dos serviços do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, da postagem e disponibilização
de conteúdos. O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br fica excluído assim toda e
qualquer responsabilidade por condutas ou
conteúdos no âmbito do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br. O www.brasilwiki.com.br disponibiliza o link
Comunicar Erros, pelo qual poderão ser denunciados
abusos e violações de direitos, nos termos
definidos acima. Uma vez que os abusos aparentem
boa-fé e atendam ao requisito do fumus boni iuris,
O www.brasilwiki e/ou http://www.jbwiki.com.br.com.br procederá à retirada
desses conteúdos, que serão então excluídos.
23) Com relação à privacidade dos usuários,
o www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, enquanto projeto colaborativo,
não tem como garantir a privacidade e segurança
na utilização do mesmo e de seus serviços com
relação aos usuários e terceiros, havendo sempre
o risco inerente de que sejam possíveis a
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24) O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br não garante a ausência de
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nos conteúdos, incluindo vírus, que possam
produzir danos em sistemas de informação
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se exonera, em toda a extensão permitida pelo
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decorrer por elementos prejudiciais presentes nos
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de informação ou em documentos eletrônicos e
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25) O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br não garante a legalidade,
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danos emergentes, que possam ser ocasionados ou
decorrer da transmissão, difusão, armazenamento,
disponibilização, recepção, obtenção ou acesso
aos conteúdos, e em particular, ainda que não de
modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam
decorrer do:
(a) Descumprimento da lei, da moral, dos bons
costumes geralmente aceitos ou da ordem pública,
como consequência da transmissão, difusão,
armazenamento, disponibilização, recepção,
obtenção ou acesso aos conteúdos;
(b) Da infração aos direitos de propriedade
intelectual e industrial, dos segredos
empresariais, dos compromissos contratuais
de qualquer tipo, dos direitos à honra, à
intimidade pessoal e familiar, à imagem das
pessoas, dos direitos de propriedade e de toda
e qualquer natureza pertencentes a um terceiro
como conseqüência da transmissão, difusão,
armazenamento, disponibilização, recepção,
obtenção ou acesso aos conteúdos;
(c) Da realização de atos de concorrência
desleal e publicidade ilícita como conseqüência
da transmissão, difusão, armazenamento,
disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos
conteúdos;
(d) Da falta de veracidade, precisão, exatidão,
pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
(e) Da inadequação para qualquer tipo de
propósito, ou da frustração, das expectativas
geradas pelos conteúdos;
(f) Do descumprimento, atraso no cumprimento,
cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer
motivo das obrigações contraídas por terceiros e
contratos realizados com terceiros através de ou
com base no acesso aos conteúdos;
(g) Dos vícios e defeitos de todo tipo existentes
nos serviços prestados por terceiros através do www.brasilwiki.com.br.
26) O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br não garante a veracidade,
exatidão, completude e atualidade dos conteúdos.
O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, dessa forma se exime e se
exonera, em toda a extensão permitida pelo
ordenamento jurídico brasileiro e qualquer outro
aplicável, de qualquer responsabilidade pelos
danos de qualquer natureza, lucros cessantes e
danos emergentes, que possam ser ocasionados
ou decorrer da falta de veracidade, exatidão,
completude e/ou atualidade dos conteúdos.
27) O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, como qualquer outro site
da internet, permite a colocação à disposição
dos usuários de links de acesso para outros
sites. Esses links podem consistir em banners
(propagandas, publicidad etc.), botões,
diretórios e ferramentas de busca que permitem
aos usuários terem acesso a páginas externas
etc. Os resultados dessas ferramentas são de
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direcionar o usuário a páginas com conteúdos
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ERROS E ABUSOS para receber alertas relativos
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O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br procede a retirada de
acordo com os termos acima especificados.
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extensão permitida pelo ordenamento jurídico
brasileiro e qualquer outro aplicável, de qualquer
responsabilidade pelos danos de qualquer natureza,
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ser ocasionados ou decorrer:
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acessibilidade ou continuidade das
páginas externas;
(b) Da manutenção dos serviços, informação, dados,
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28) O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br não controla obrigatoriamente o
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(j) Proteção de Dados Pessoais.
29) Para acessar certos serviços e conteúdos
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forneçam previamente alguns dados de caráter
pessoal (dados pessoais). O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br adota níveis de
segurança dentro dos requisitos legais para
a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é
importante que o usuário tenha ciência de que
pela própria natureza e características técnicas
da internet, essa proteção não é infalível e
encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas
práticas maliciosas.
(l) Notificações
30) Todas as notificações por parte de usuários
do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br deverão ser feitas única e
exclusivamente através do link Comunicar Erros,
disponível na parte de baixo de todas as páginas
do site.
Todas as notificações e comunicações por
parte do www.brasilwiki.com.br e/ou http:/
/www.jbwiki.com.br aos seus usuários serão
consideradas válidas e eficazes, para todos os
efeitos, quando se derem através das seguintes
formas:
(a) Envio de mensagem por correio eletrônico
a qualquer endereço eletrônico fornecido pelo
usuário;
(b) Envio de carta ao domicílio do usuário
quando este tiver fornecido um endereço
ao www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br;
(c) Comunicação telefônica ao número fornecido
pelo usuário;
(d) Através de mensagens postadas no www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br em locais de acesso habitual
do usuário. Neste sentido, todas as notificações
que o www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br realizar serão consideradas
válidas quando efetuadas empregando os dados e
através dos meios anteriormente destacados. Para
este efeitos, o usuário declara que todos os dados
fornecidos são válidos e corretos, e como tais
serão considerados, comprometendo-se a comunicar
e atualizar junto ao www.brasilwiki.com.br e/
ou http://www.jbwiki.com.br todas as mudanças
relativas a seus dados pessoais.
(m) Suspensão de Serviço e Retirada de Usuários
31) A prestação do serviço do
www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br não tem duração definida,
mas o mesmo reserva-se o direito de terminar,
suspender ou interromper unilateralmente e a
qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso,
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alterar qualquer conteúdo a qualquer tempo e sem
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32) Estes Termos de Uso são regidos pelas leis
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cartão de crédito - são protegidos por sistemas
avançados de criptografia enquanto são enviados e
mantidos em sigilo em servidores de segurança.
Histórico
O BrasilWiki! (BW!) é um site de acesso livre, de
jornalismo colaborativo, criado pelos jornalistas
Eduardo Fernando de Mattos e José Aparecido
Miguel, da EDITORA MM COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.,
de São Paulo (SP). Fone (11) 5083-1011. E-mails: [email protected] [email protected].
Foi lançado em 2006 e transferido oficial e
inteiramente para a CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS
CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA, a partir de 17 de
novembro de 2010.
A tecnologia usada pelo BrasilWiki! foi
desenvolvida, inicialmente, pela iBlox.net,
e depois pela TMAX Tecnologia, http://www.tmax.com.br, fone (11) 4034-2059.
O webdesign do BW!/JBWIKI! é Filipe Rafaeli,
da CICLODESIGN, http://www.ciclodesign.com.br, parceira da TMAX.
Ao ser lançado, em 2006, o BrasilWiki! baseou-se no seguinte conceito de informação colaborativa:
A notícia, de todos para todos
Os jornais são todos iguais há mais de 2.000 anos. São da forma como conhecemos desde que Julio César, então o líder político e militar da República de Roma, o Estado que antecedeu o mais poderoso Império da história da Humanidade, criou, no ano 59 a. C., a Acta Diurna. É tida como o mais antigo jornal da História.
Com a Acta Diurna, Julio César queria informar as pessoas sobre os mais importantes acontecimentos políticos, militares, judiciais, sociais e esportivos da República de Roma. Repórteres nomeados pelo Estado, chamados de actuarii, levavam os fatos ao público. Os fatos de acordo com a visão de Júlio César. Da mesma forma como acontece nos jornais do século 21, a visão dos fatos é a do dono, do editor ou do repórter. A rigor, mudou só a forma de levar a informação até o leitor, o que os especialistas em comunicação chamam de plataforma: a Acta Diurna de Julio César chegava em enormes placas de pedra branca, fixadas em lugares de grande afluxo de pessoas. Os jornais do nosso tempo continuam usando o papel.
Em pedra ou papel, porém, a informação, ao longo destes mais de 2.000 anos, continua sendo apresentada ao leitor de maneira unidirecional. Dos poucos que têm mandato para escrever para os muitos que só têm mandato para ler.
Mas este cenário está mudando rapidamente. As tecnologias agregadas à internet estão levando o jornalismo a passar por uma das maiores transformações de sua história. O fluxo unidirecional de informação está acabando. A informação produzida por um repórter para leitores vai dar lugar à informação produzida por todos, para todos. Todos são repórteres, todos
são leitores. É o que se pode chamar de o mais pleno estágio da democratização da informação.
É sobre esta base que nasce o www.brasilwiki.com.br, um site aberto de informação, que permite a qualquer um ser repórter, um neo-repórter. Um neo-crítico de cinema, de gastronomia. Um neo-comentarista de futebol, de política. Um neo-repórter fotográfico, capturando flagrantes do cotidiano. Um neo-cinegrafista. Ou mesmo um neo-repórter de rádio. A essência do modelo está em seu próprio nome: wiki é a abreviatura, em inglês, da frase what I know is... (o que eu sei é...). É o que repórteres fazem, desde a Acta Diurna de Júlio César: contam o que sabem.
www.brasilwiki.com.br e os domínios a ele vinculados partem do princípio básico que qualquer pessoa pode contar uma história, propagar uma informação de interesse público, servir de ferramenta de mudança da sociedade. E isto pode ser feito em texto, foto, vídeo ou áudio. O propósito é único: mostrar um mundo que não está nos jornais de papel, com a consciência de que produzir informação é a possibilidade de transformar o mundo em um lugar melhor para viver.
Pela natureza de sua arquitetura, www.brasilwiki.com.br permite uma interatividade jamais experimentada na indústria da informação. Ao ter seu texto publicado, o autor será imediatamente exposto aos comentários - bons ou não - de leitores que, em um momento seguinte, poderão ser autores de outros textos, que também serão comentados por todos. O mesmo ocorre com uma imagem, vídeo ou áudio publicado.
www.brasilwiki.com.br é editado por um grupo de experientes jornalistas. Na medida em que os neo-repórteres vão colocando o conteúdo, este é avaliado. E ganha maior ou menor destaque na edição da homepage e também das seções temáticas - opinião, política, cotidiano, etc. Os editores estão atentos para que o site não seja usado para a divulgação de conteúdo criminoso: material racista, homofóbico, de pedofilia, de apoio ao tráfico de armas, de incitação à violência, de intolerância religiosa, de incentivo à prostituição infantil, de apologia ao tráfico e uso de drogas, ou com intuito difamatório ou calunioso.
www.brasilwiki.com.br rompe com o paradigma do estilo único de texto adotado pelas publicações convencionais. E também com a métrica convencional para produção de áudio e vídeo. A diversidade de estilo dos neo-repórteres é preservada. No caso dos textos, os editores só intervêm quando, por alguma razão, a compreensão é comprometida.
O modelo do www.brasilwiki.com.br é, de certa forma, uma volta ao passado. A um período anterior ao da Acta Diurna, de Júlio César. Naquela época, em um mundo sem repórteres, a população das cidades formava uma imensa rede, pela qual circulava a informação produzida por todos, para todos.
www.brasilwiki.com.br chega no rastro de uma experiência bem-sucedida do que é chamado de jornalismo cidadão - ou jornalismo participativo. O sul-coreano OhmyNews, que se transformou em um fenômeno editorial. Criado pelo jornalista Oh Yeon Ho, em fevereiro de 2000, o OhmyNews arregimentou, inicialmente, 727 cidadãos-repórteres. Hoje, este grupo cresceu: é um exército de 35 mil colaboradores que enviam, em média, 200 notícias por dia para o site. Notícias que normalmente não se vê na mídia tradicional.
As peculiaridades da cultura sul-coreana, um país que, ao contrário do Brasil, é marcado pelo forte alinhamento dos jornais ao governo, levou Oh Yeon Ho a adotar um discurso de tom belicista para explicar a importância do OhmyNews. Segundo ele, seus neo-repórteres são guerrilheiros da informação, dispostos a trazer ao público os assuntos que normalmente são escamoteados pela grande mídia do país.
Ho entende que o OhmyNews é um golpe na cultura de como a notícia é produzida, distribuída e consumida - e, portanto, o rompimento com o modo de produzir informação do século 20. Ele acaba com os paradigmas da imprensa centralizadora, verticalizada e, no caso da Coréia do Sul, altamente burocratizada e comprometida com fontes oficiais. Uma maneira eficiente de enfrentar a ditadura da informação imposta pela mídia mundial, que elege o que o leitor quer ler, e não o contrário.
Ho defende que o jornalista não é uma espécie exótica, mas qualquer pessoa que busca encontrar novas histórias, escrevê-las e depois dividi-las com os outros. OhmyNews derruba, assim, os requisitos para ser repórter e rompe com a as normas para escrever.
www.brasilwiki.com.br, ao contrário do OhmyNews, não pretende recrutar guerrilheiros de notícias contra os grandes jornais brasileiros. Muito menos pretende fomentar uma guerra entre repórteres e neo-repórteres. Mas quer, sim, ampliar o leque de oferta de informação para muito além do que os jornais publicam, permitindo que histórias que não são colocadas no papel circulem de leitores para leitores, em meio digital. Seja em texto, fotos, vídeos ou áudios.
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www.brasilwiki.com.br e os domínios a ele vinculados são veículos de ampla democratização da informação e da livre opinião. Por favor, use o serviço com responsabilidade e não hesite em reportar imediatamente quaisquer abusos divulgados. Conteúdo ilegal não será tolerado e será devidamente removido.
(Texto produzido em 2006, na apresentação do BrasilWiki!)
