TERMOS DE USO

www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br

1) Os presentes termos de uso regulam o acesso e utilização de www.brasilwiki.com.br, bem como qualquer outro website a ele vinculado de qualquer forma,a exemplo de http://www.jbwiki.com.br (quando ativado).

(a) Os presentes termos de uso estabelecem condições essenciais e necessárias para a utilização do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br

A utilização do site implica imediata e total aceitação dos presentes termos de uso. Os presentes termos de uso, além de regularem contratualmente a relação entre as partes, devem ser entendidos também como licença de uso de www.brasilwiki.com.br. O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br é regido pelo direito autoral. Para a utilização de qualquer forma do site, é obrigatório aceitar os presentes termos de uso. Sua não aceitação ou infração constitui não apenas violação dos presentes termos de uso, como também violação do direito autoral do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br

2) A versão válida e eficaz dos presentes termos de uso é aquela publicada atualmente pelo site. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os usuários do site, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisas julgadas. O usuário deverá sempre ler atentamente os presentes termos de uso, e não poderá escusar-se deles, alegando ignorância sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modificações.

3) Vários serviços e conteúdos oferecidos pelo site são objeto de termos de uso específicos. Esses termos de uso podem substituir, complementar ou modificar os presentes termos de uso. No caso de conflito entre os presentes termos de uso e termos de uso específicos aplicáveis a outras partes do www.brasilwiki.com.br e/ou do http://www.jbwiki.com.br, o especial deverá prevalecer sobre o geral. As condições especiais também deverão sempre ser lidas pelos usuários, nos termos do item 2 acima. Outros avisos e comunicados poderão estar presentes ao longo do site, regulando sua forma de utilização. Esses avisos deverão ser interpretados em harmonia com os presentes termos de uso, que sobre eles prevalecerão.

(b) Objeto dos Termos de Uso

4) Uma vez que os presentes termos de uso são aceitos, o usuário tem à sua disposição diversos serviços, ferramentas e conteúdos disponibilizados pelo www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br (doravante designados serviços). 5) Os serviços oferecidos pelo www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br são de caráter gratuito para seus usuários. Entretanto, alguns serviços oferecidos pelo www.brasilwiki.com.br e/ou http:/ /www.jbwiki.com.br podem ser cobrados ou vir a ser cobrados, quando então poderão ou não ser objeto de termos de uso específicos. É o caso, por exemplo, de divulgação de material de propaganda e publicidade, bem como de press-releases especiais, assim identificados.

(c) Registro dos Usuários e Veracidade das Informações.

6) O acesso ao conteúdo do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br e o acesso a alguns serviços do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br podem não exigir o prévio registro ou inscrição dos usuários no site. Entretanto, esse não registro não implica que esses usuários não tenham aceitado os presentes termos de uso. Outros serviços do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br para serem acessados, exigem que o usuário seja cadastrado, fornecendo alguns dados. É obrigatório o uso de e-mail válido para cadastramento. Esses dados são regulados pela política de privacidade do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br.

7) Toda informação oferecida pelo usuário para acessar o www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br e seus serviços deverá ser verdadeira. O usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através preenchimento dos formulários disponibilizados. É exclusiva responsabilidade do usuário manter qualquer informação fornecida ao www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br permanentemente atualizada de forma a sempre refletir os dados reais do usuário. O fornecimento de declarações falsas ou inexatas constitui violação dos presentes termos de uso, bem como revogação da licença de utilização do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br. Em quaisquer casos, o usuário será sempre o único e exclusivo responsável pela sua conduta e por danos por ela causados no âmbito do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, quanto a ele e quanto a terceiros.

8) Menores de idade devem obter a prévia autorização dos pais, tutores ou representantes legais como forma de acessarem o www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores. Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis, inclusive nos âmbitos civil e penal, também no caso de acesso ao www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br por parte de menores, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela.

(d) O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br deve ser usado de boa-fé e corretamente.

9) O usuário se compromete a utilizar o www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br de boa-fé e em conformidade como todos os preceitos legais, regulamentares e contratuais porventura aplicáveis, bem como com a ordem pública, a moral e os bons costumes e as normas de conduta e etiqueta geralmente aceitas.

10) Todos os serviços do www.brasilwiki.com.br e/ ou http://www.jbwiki.com.br consistem meramente na disponibilização de um canal aberto de comunicação oferecido aos usuários. Cada usuário é integralmente o único e exclusivo responsável pelo conteúdo adicionado ao www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, bem como por sua conduta no www.brasilwiki.com.br . Dentro das condutas vedadas, fica claro que o usuário responsabiliza-se integralmente por não transmitir, difundir, adicionar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, fotos, filmes, sons, software e qualquer outro material que de qualquer forma viole ou abuse de direito de terceiros, bem como que infrinja direitos da personalidade e garantias constitucionais, ou leis e regulamentos aplicáveis, induza ou promova ilegalidades, constitua condutas difamatórias, calúnias ou difamações, expressem discriminação de raça, credo, religião, gênero ou de qualquer outra natureza, violem a propriedade intelectual de terceiros, incorporem vírus ou outras formas de código que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento do www.brasilwiki.com.br e/ou www.jbwiki.com.br ou dos sistemas de terceiros, ou possam causar dano de qualquer forma, que incitem o uso e o tráfico de drogas, armas ou quaisquer outras substâncias proibidas, ou a prática de violência, que divulguem ou incitem a pornografia, notadamente a infantil, a pedofilia, a homofobia e qualquer prática ou conduta ilegal ou, ainda, que violem os termos de uso e outras orientações estabelecidas no www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br.

11) O usuário deve utilizar o www.brasilwiki.com.br e/ou www.jbwiki.com.br, seus conteúdos e sistemas de acordo com os preceitos estabelecidos acima. Além disso, o usuário deverá respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplicáveis sobre os conteúdos. Cada conteúdo em si do www.brasilwiki.com.br e/ou www.jbwiki.com.br deverá ser governado isoladamente pelos respectivos direitos aplicáveis. Nesse sentido, poderá haver obras no www.brasilwiki.com.br que, por exemplo, são licenciadas por regimes específicos de licenciamento, como o caso das licenças Creative Commons (www.creativecommons.org.br). Cada obra ou conteúdo presente no www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br deve, assim, ser governado por seus próprios termos aplicáveis. O www.brasilwiki.com.br, cujos serviços consistem essencialmente na disponibilização de um canal de comunicações, não fiscaliza qualquer um desses direitos aplicáveis, cabendo única e exclusivamente ao usuário todas as diligências para o devido cumprimento dos respectivos direitos e obrigações aplicáveis.

12) O usuário não deverá de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas e conteúdos do www.brasilwiki.com.br e/ou http:/ /www.jbwiki.com.br, a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. O usuário deverá respeitar na íntegra as permissões que receber para a utilização de qualquer conteúdo do www.brasilwiki.com.br e/ou www.jbwiki.com.br, não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral ou copyright, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais ou copyright, ou induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violação de direitos.

13) Quando um determinado conteúdo for objeto de licenciamento específico, os usuários deverão respeitar na íntegra as obrigações e faculdades concedidas por essa licença. O usuário não poderá, assim, aplicar posteriormente sobre as obras obtidas pelo www.brasilwiki.com.br e/ou www.jbwiki.com.br ou submeter ao site quaisquer obras para o www.brasilwiki.com.br e/ou www.jbwiki.com.br com medidas de proteção tecnológica, tais quais sistemas DRMs (Digital Rights Management), que contrariem as faculdades e direitos outorgados pelos legítimos titulares das respectivas licenças, ou que de qualquer forma prejudiquem ou impeçam direitos legítimos de uso ou o exercício de limitações e exceções ao direito autoral, nos termos da lei.

14) O usuário não poderá, de nenhuma forma, empregar mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular utilização do www.brasilwiki.com.br e/ou www.jbwiki.com.br, sem a prévia consulta aos gestores do www.brasilwiki.com.br e/ou www.jbwiki.com.br. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots, ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao site que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos. O emprego desses recursos sem autorização prévia implica violação dos presentes termos de uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicará mesmo que não tenha sido produzido qualquer dano, a ser arbitrada pelo juízo que for responsável pelo julgamento da causa.

15) O usuário não poderá praticar qualquer ato que possa ser qualificado como spam. Além disso, nenhum dado presente no site poderá ser utilizado com finalidade publicitária, direta ou indiretamente, ou em qualquer outra finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento. O usuário deverá abster- se de utilizar qualquer espaço concedido pelo www.brasilwiki.com.br e/ou www.jbwiki.com.br para a postagem de mensagens que guardem semelhança com o spam, inclusive através da postagem de links e outras informações em espaços abertos para comentários e fóruns de discussão, dentre outros. O usuário também não poderá coletar quaisquer dados de terceiros por intermédio do site, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal propostas pelo www.brasilwiki.com.br e/ou www.jbwiki.com.br. A violação das presentes determinações sujeitam a parte infringente a ser responsabilizada perante o www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br por lucros cessantes e danos emergentes, além de ser responsabilizada também pelo pagamento de multa punitiva, independente da constatação de danos, a ser estipulada pelo juízo que da causa tiver conhecimento.

16) O usuário que submeter qualquer conteúdo ou participar de quaisquer atividades com relação ao www.brasilwiki.com.br e/ou www.jbwiki.com.br garante e certifica que não está infringindo quaisquer direitos, legais, autorais, contratuais ou de terceiros, bem como quaisquer outros, responsabilizando-se civil e criminalmente pela garantia e certificado eventualmente falsos, não podendo alegar ignorância sobre qualquer direito pré-existente em relação ao conteúdo enviado ao www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br. Para submeter um conteúdo ao site é obrigatório que o usuário seja o legítimo titular dos direitos sobre aquele conteúdo, sendo exclusivamente e totalmente responsável pelo envio, postagem e disponibilização do conteúdo, a qualquer título e de qualquer forma. Caso o usuário publique conteúdo produzido por terceiros, deve citar claramente a fonte de origem e nome do autor. Quaisquer reclamações de terceiros serão de responsabilidade do usuário, que deverá assumir todas e quaisquer responsabilidades legais e processuais com relação à reclamação. O usuário fica ciente que o www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br denunciará todas e quaisquer lides, litígios e disputas no qual for envolvido por conta de conteúdos e condutas submetidos ou perpetradas por usuários ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a não mais ser parte da lide, litígio ou disputa. O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br também faculta-se o direito de chamar ao processo qualquer usuário, em razão de quaisquer ações originárias de sua conduta e conteúdo submetido. Faculta-se também o direito de responsabilizar diretamente o usuário perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todas os recursos legalmente possíveis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, o www.brasilwiki.com.br e/ou http:/ /www.jbwiki.com.br irá valer-se dos dados de registro do usuário e registro do IP (Internet Protocol) da máquina usada para postagem do conteúdo, bem como quaisquer outros dados técnicos que permitam identificar o usuário, ficando desde já ciente disso o usuário ou terceiros afetados, que não poderão alegar qualquer violação de privacidade nesses casos. O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br reserva-se também o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer usuário, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio.

(e) Alerta de Abusos

17) O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br é um mero canal de comunicação, não fiscalizando obrigatoriamente os conteúdos por ele trafegados ou nele armazenados. Se qualquer
usuário constatar qualquer violação de direitos presente no site, ou ainda, qualquer violação aos presentes termos de uso, o mesmo poderá alertar o www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, que tomará as providências necessárias para a remoção do conteúdo. Para tanto, o www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br disponibiliza o link

COMUNIQUE ERROS E ABUSOS.

De modo a garantir a boa-fé da utilização do alerta do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br e sua efetividade, qualquer usuário efetuando uma denúncia de abusos deverá necessariamente identificar-se de modo apropriado, de acordo com os preceitos constitucionais que vedam o anonimato. A identificação é requisito constitucional e também requisito dos presentes termos de uso para que o alerta recebido seja considerado como válido, nos termos abaixo. Assim, para ser considerada válida, o usuário deverá especificar os seguintes dados, sempre que aplicáveis:

(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;

(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no www.brasilwiki.com.br e/ou http:/ /www.jbwiki.com.br e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;

(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;

(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.

(f) Contribuições para o www.brasilwiki.com.br e/ ou http://www.jbwiki.com.br

18) O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br é um projeto colaborativo e é construído através da contribuição dos usuários do website, que se valem dele enquanto canal de comunicação para difundir informação e conhecimento por meio da postagem de suas obras. A política geral de publicações do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br é de que, você, como autor ou titular de direitos daquilo que envia para o site, continua sendo o detentor dos direitos sobre as obras que enviar, apenas autorizando o www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, em caráter não-exclusivo (isto é, isto não impede que o usuário ceda e transfira os direitos sobre seus materiais para outros veículos e pessoas, ou mesmo que republique-os em outros veículos e mídias sempre que quiser) com relação ao exercício de alguns direitos. Diferente de outros websites, o www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br não exige que o usuário ceda e transfira todos os seus direitos para o próprio www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br. Além disso, ao contribuir para o www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, o usuário autoriza pelo prazo de proteção dos direitos autorais o próprio www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br a utilizar seus conteúdos no âmbito do próprio site, permitindo o seu arranjo e rearranjo com outros conteúdos.

O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br também terá o direito de recusar, remover ou alterar conteúdos, a qualquer tempo e de acordo com suas normas de edição. O usuário que disponibiliza qualquer conteúdo através do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br declara e garante que é titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os textos e quaisquer outros materiais por ele submetidos para o site, mesmo que não seja ele o autor da obra, garantindo que todas suas contribuições não violam direitos de terceiros. O www.brasilwiki.com.br e/ou http:/ /www.jbwiki.com.br não faz obrigatoriamente qualquer verificação sobre essa titularidade e sobre eventual violação de direitos de terceiro. Qualquer violação de direitos de terceiros pode ser reportada através do link COMUNIQUE ERROS E ABUSOS, conforme as definições dos presentes termos de uso.

(g) Republicação de conteúdos do site

19) De acordo com o item (11) acima, cada obra ou conteúdo do www.brasilwiki.com.br e/ou http:/ /www.jbwiki.com.br obedece regime específico de direitos autorais, conforme for aplicável. Além desse regime específico, o conteúdo e obras disponíveis no site são governados também pela integralidade dos presentes termos de uso. Com ela o autor ou titular de direitos sobre a obra mantém todos os seus direitos sobre ela, podendo assim autorizar a sua republicação em quaisquer meios ou mídias. Entretanto, ele autoriza a sociedade a exercer alguns direitos, desde que para uso não-comercial. Como vedação à utilização comercial deve ser entendido, a título de exemplo, a vedação à utilização, publicação ou quaisquer outros usos pertinentes, por veículos de mídia que possuam finalidades comerciais (jornais, redes de televisão, rádios comerciais, revistas comerciais, gravadoras, editoras etc.). A republicação/publicação das obras nessas mídias comerciais, depende assim, da autorização do autor ou do titular de direitos sobre as obras. Não se encontra prevista nessa vedação a ampla e livre circulação do conteúdo, que permite que os conteúdos, quando este regime seja a cada um deles aplicável por organizações não-governamentais, blogs, fotologs, videologs, rádios e televisões comunitárias, televisões universitárias, redes P2P (peer to peer) e outros veículos que não possuem finalidades comerciais.

(h) Marcas, Nomes Comerciais e Outros

20) Todas as marcas, nomes comerciais e sinais distintivos de qualquer espécie presentes no www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, incluindo sua própria marca e designação, são pertencentes a seus respectivos titulares de direito. Para a utilização de quaisquer destas marcas, nomes e sinais, é necessário a obtenção da respectiva autorização dos seus titulares.

(i) Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

21) Por razões técnicas e de operação, não é possível garantir a disponibilidade e continuidade do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, bem como evitar sua falibilidade. Todos os serviços oferecidos pelo www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br e o próprio www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br são disponibilizados no estado em que se encontram. A utilização do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br e seus serviços deve ser feita sob o próprio risco do usuário. O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br é um site aberto e colaborativo, seu conteúdo é construído por uma pluralidade de usuários. O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br não pode se responsabilizar de nenhuma forma pelo mesmo. Os usuários ficam desde já advertidos a procederem com sua própria diligência ao utilizar o www.brasilwiki.com.br e/ ou http://www.jbwiki.com.br.

22) O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, dessa forma, se exime e se exonera, em toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro e qualquer outro aplicável, de qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes, que possam ser ocasionados ou decorrer da falta de continuidade ou funcionamento do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, bem como daqueles decorrentes ou ocasionados do oferecimento dos serviços do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, da postagem e disponibilização de conteúdos. O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br fica excluído assim toda e qualquer responsabilidade por condutas ou conteúdos no âmbito do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br. O www.brasilwiki.com.br disponibiliza o link Comunicar Erros, pelo qual poderão ser denunciados abusos e violações de direitos, nos termos definidos acima. Uma vez que os abusos aparentem boa-fé e atendam ao requisito do fumus boni iuris, O www.brasilwiki e/ou http://www.jbwiki.com.br.com.br procederá à retirada desses conteúdos, que serão então excluídos.

23) Com relação à privacidade dos usuários, o www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, enquanto projeto colaborativo, não tem como garantir a privacidade e segurança na utilização do mesmo e de seus serviços com relação aos usuários e terceiros, havendo sempre o risco inerente de que sejam possíveis a terceiros inferir de qualquer forma informações sobre condições, características de dados, circunstâncias e classes pertinentes aos usuários do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br.

24) O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br não garante a ausência de elementos prejudiciais porventura presentes nos conteúdos, incluindo vírus, que possam produzir danos em sistemas de informação ou em documentos eletrônicos e arquivos armazenados. O www.brasilwiki.com.br e/ou http:/ /www.jbwiki.com.br, dessa forma, se exime e se exonera, em toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro e qualquer outro aplicável, de qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes, que possam ser ocasionados ou decorrer por elementos prejudiciais presentes nos conteúdos, que possam produzir danos em sistemas de informação ou em documentos eletrônicos e arquivos armazenados.

25) O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos conteúdos. O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, dessa forma, se exime e se exonera, em toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro e qualquer outro aplicável, de qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes, que possam ser ocasionados ou decorrer da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam decorrer do:

(a) Descumprimento da lei, da moral, dos bons costumes geralmente aceitos ou da ordem pública, como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;

(b) Da infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos

empresariais, dos compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro como conseqüência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;

(c) Da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita como conseqüência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;

(d) Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;

(e) Da inadequação para qualquer tipo de propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;

(f) Do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com base no acesso aos conteúdos;

(g) Dos vícios e defeitos de todo tipo existentes nos serviços prestados por terceiros através do www.brasilwiki.com.br.

26) O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br não garante a veracidade, exatidão, completude e atualidade dos conteúdos. O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, dessa forma se exime e se exonera, em toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro e qualquer outro aplicável, de qualquer responsabilidade pelos

danos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes, que possam ser ocasionados ou decorrer da falta de veracidade, exatidão, completude e/ou atualidade dos conteúdos.

27) O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, como qualquer outro site da internet, permite a colocação à disposição dos usuários de links de acesso para outros sites. Esses links podem consistir em banners (propagandas, publicidad etc.), botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos usuários terem acesso a páginas externas etc. Os resultados dessas ferramentas são de responsabilidade direta dos terceiros por eles responsáveis. O www.brasilwiki.com.br e/ou http:/ /www.jbwiki.com.br não controla obrigatoriamente os resultados dessas ferramentas, que podem direcionar o usuário a páginas com conteúdos ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes. O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br disponibiliza o link COMUNIQUE ERROS E ABUSOS para receber alertas relativos à possibilidade de existência desse problema. O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br procede a retirada de acordo com os termos acima especificados. O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br não oferece nem comercializa por si ou por terceiros qualquer informação, dica, conteúdo ou serviço disponível em páginas externas, nem controla, aprova, recomenda ou supervisiona conteúdos. O www.brasilwiki.com.br , dessa forma, se exime e se exonera, em toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro e qualquer outro aplicável, de qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes, que possam ser ocasionados ou decorrer:

(a) Do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade das páginas externas;

(b) Da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas;

(c) Da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites linkados;

(d) Da qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente em páginas externas, dicas ou qualquer outro conteúdo do site.

28) O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br não controla obrigatoriamente o acesso nem a utilização que os usuários fazem dos conteúdos, serviços e do próprio www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br. O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br não garante que os usuários estejam em conformidade com a lei, com os presentes termos de uso ou com quaisquer outros instrumentos normativos aplicáveis, ou da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública. O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br não verifica e não possui qualquer obrigação de verificar a identidade dos usuários nem a veracidade, completude, autenticidade dos dados que os usuários fornecem sobre si em qualquer circunstância. O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br somente fornecerá quaisquer destes dados mediante ordem judicial legalmente válida. O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, dessa forma se exime e se exonera, em toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro e qualquer outro aplicável, de qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes, que possam ser ocasionados ou decorrer da utilização dos serviços, conteúdos e do próprio www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br que possam ocorrer em razão de problemas quanto à veracidade, completude e autenticidade da informação que os usuários fornecem sobre si mesmos em qualquer circunstância, e não será responsável por quaisquer danos e prejuízos de qualquer natureza que possam surgir devido à utilização indevida da personalidade de terceiros efetuada por um usuário em qualquer classe ou situação dentro do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br.

(j) Proteção de Dados Pessoais.

29) Para acessar certos serviços e conteúdos do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br, é necessário que os usuários forneçam previamente alguns dados de caráter pessoal (dados pessoais). O www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.

(l) Notificações

30) Todas as notificações por parte de usuários do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br deverão ser feitas única e exclusivamente através do link Comunicar Erros, disponível na parte de baixo de todas as páginas do site.

Todas as notificações e comunicações por parte do www.brasilwiki.com.br e/ou http:/ /www.jbwiki.com.br aos seus usuários serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem através das seguintes formas:

(a) Envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer endereço eletrônico fornecido pelo usuário;

(b) Envio de carta ao domicílio do usuário quando este tiver fornecido um endereço ao www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br;

(c) Comunicação telefônica ao número fornecido pelo usuário;

(d) Através de mensagens postadas no www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br em locais de acesso habitual do usuário. Neste sentido, todas as notificações que o www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para este efeitos, o usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, e como tais serão considerados, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto ao www.brasilwiki.com.br e/ ou http://www.jbwiki.com.br todas as mudanças relativas a seus dados pessoais.

(m) Suspensão de Serviço e Retirada de Usuários

31) A prestação do serviço do www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br não tem duração definida, mas o mesmo reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso, a prestação total ou parcial do serviço, ou sua inteira transformação e modificação.

Conforme disposto acima, o www.brasilwiki.com.br e/ou http://www.jbwiki.com.br reserva-se também o direito decorrente de cancelar e interromper o registro de qualquer usuário, a qualquer tempo, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio, ou de remover, remanejar ou alterar qualquer conteúdo a qualquer tempo e sem aviso prévio.

(n) Lei e Foro Aplicáveis

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Histórico

O BrasilWiki! (BW!) é um site de acesso livre, de jornalismo colaborativo, criado pelos jornalistas Eduardo Fernando de Mattos e José Aparecido Miguel, da EDITORA MM COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., de São Paulo (SP). Fone (11) 5083-1011. E-mails: [email protected] [email protected]. Foi lançado em 2006 e transferido oficial e inteiramente para a CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA, a partir de 17 de novembro de 2010. A tecnologia usada pelo BrasilWiki! foi desenvolvida, inicialmente, pela iBlox.net, e depois pela TMAX Tecnologia, http://www.tmax.com.br, fone (11) 4034-2059. O webdesign do BW!/JBWIKI! é Filipe Rafaeli, da CICLODESIGN, http://www.ciclodesign.com.br, parceira da TMAX.

CONCEITO

Ao ser lançado, em 2006, o BrasilWiki! baseou-se no seguinte conceito de informação colaborativa:

A notícia, de todos para todos

Os jornais são todos iguais há mais de 2.000 anos. São da forma como conhecemos desde que Julio César, então o líder político e militar da República de Roma, o Estado que antecedeu o mais poderoso Império da história da Humanidade, criou, no ano 59 a. C., a Acta Diurna. É tida como o mais antigo jornal da História. 

Com a Acta Diurna, Julio César queria informar as pessoas sobre os mais importantes acontecimentos políticos, militares, judiciais, sociais e esportivos da República de Roma. Repórteres nomeados pelo Estado, chamados de actuarii, levavam os fatos ao público. Os fatos de acordo com a visão de Júlio César. Da mesma forma como acontece nos jornais do século 21, a visão dos fatos é a do dono, do editor ou do repórter. A rigor, mudou só a forma de levar a informação até o leitor, o que os especialistas em comunicação chamam de plataforma: a Acta Diurna de Julio César chegava em enormes placas de pedra branca, fixadas em lugares de grande afluxo de pessoas. Os jornais do nosso tempo continuam usando o papel. 

Em pedra ou papel, porém, a informação, ao longo destes mais de 2.000 anos, continua sendo apresentada ao leitor de maneira unidirecional. Dos poucos que têm mandato para escrever para os muitos que só têm mandato para ler. 

Mas este cenário está mudando rapidamente. As tecnologias agregadas à internet estão levando o jornalismo a passar por uma das maiores transformações de sua história. O fluxo unidirecional de informação está acabando. A informação produzida por um repórter para leitores vai dar lugar à informação produzida por todos, para todos. Todos são repórteres, todos

são leitores. É o que se pode chamar de o mais pleno estágio da democratização da informação.

É sobre esta base que nasce o www.brasilwiki.com.br, um site aberto de informação, que permite a qualquer um ser repórter, um neo-repórter. Um neo-crítico de cinema, de gastronomia. Um neo-comentarista de futebol, de política. Um neo-repórter fotográfico, capturando flagrantes do cotidiano. Um neo-cinegrafista. Ou mesmo um neo-repórter de rádio. A essência do modelo está em seu próprio nome: wiki é a abreviatura, em inglês, da frase what I know is... (o que eu sei é...). É o que repórteres fazem, desde a Acta Diurna de Júlio César: contam o que sabem. 

www.brasilwiki.com.br e os domínios a ele vinculados partem do princípio básico que qualquer pessoa pode contar uma história, propagar uma informação de interesse público, servir de ferramenta de mudança da sociedade. E isto pode ser feito em texto, foto, vídeo ou áudio. O propósito é único: mostrar um mundo que não está nos jornais de papel, com a consciência de que produzir informação é a possibilidade de transformar o mundo em um lugar melhor para viver. 

Pela natureza de sua arquitetura, www.brasilwiki.com.br permite uma interatividade jamais experimentada na indústria da informação. Ao ter seu texto publicado, o autor será imediatamente exposto aos comentários - bons ou não - de leitores que, em um momento seguinte, poderão ser autores de outros textos, que também serão comentados por todos. O mesmo ocorre com uma imagem, vídeo ou áudio publicado. 

www.brasilwiki.com.br é editado por um grupo de experientes jornalistas. Na medida em que os neo-repórteres vão colocando o conteúdo, este é avaliado. E ganha maior ou menor destaque na edição da homepage e também das seções temáticas - opinião, política, cotidiano, etc. Os editores estão atentos para que o site não seja usado para a divulgação de conteúdo criminoso: material racista, homofóbico, de pedofilia, de apoio ao tráfico de armas, de incitação à violência, de intolerância religiosa, de incentivo à prostituição infantil, de apologia ao tráfico e uso de drogas, ou com intuito difamatório ou calunioso. 

www.brasilwiki.com.br rompe com o paradigma do estilo único de texto adotado pelas publicações convencionais. E também com a métrica convencional para produção de áudio e vídeo. A diversidade de estilo dos neo-repórteres é preservada. No caso dos textos, os editores só intervêm quando, por alguma razão, a compreensão é comprometida. 

O modelo do www.brasilwiki.com.br é, de certa forma, uma volta ao passado. A um período anterior ao da Acta Diurna, de Júlio César. Naquela época, em um mundo sem repórteres, a população das cidades formava uma imensa rede, pela qual circulava a informação produzida por todos, para todos. 

www.brasilwiki.com.br chega no rastro de uma experiência bem-sucedida do que é chamado de jornalismo cidadão - ou jornalismo participativo. O sul-coreano OhmyNews, que se transformou em um fenômeno editorial. Criado pelo jornalista Oh Yeon Ho, em fevereiro de 2000, o OhmyNews arregimentou, inicialmente, 727 cidadãos-repórteres. Hoje, este grupo cresceu: é um exército de 35 mil colaboradores que enviam, em média, 200 notícias por dia para o site. Notícias que normalmente não se vê na mídia tradicional. 

As peculiaridades da cultura sul-coreana, um país que, ao contrário do Brasil, é marcado pelo forte alinhamento dos jornais ao governo, levou Oh Yeon Ho a adotar um discurso de tom belicista para explicar a importância do OhmyNews. Segundo ele, seus neo-repórteres são guerrilheiros da informação, dispostos a trazer ao público os assuntos que normalmente são escamoteados pela grande mídia do país. 

Ho entende que o OhmyNews é um golpe na cultura de como a notícia é produzida, distribuída e consumida - e, portanto, o rompimento com o modo de produzir informação do século 20. Ele acaba com os paradigmas da imprensa centralizadora, verticalizada e, no caso da Coréia do Sul, altamente burocratizada e comprometida com fontes oficiais. Uma maneira eficiente de enfrentar a ditadura da informação imposta pela mídia mundial, que elege o que o leitor quer ler, e não o contrário. 

Ho defende que o jornalista não é uma espécie exótica, mas qualquer pessoa que busca encontrar novas histórias, escrevê-las e depois dividi-las com os outros. OhmyNews derruba, assim, os requisitos para ser repórter e rompe com a as normas para escrever. 

www.brasilwiki.com.br, ao contrário do OhmyNews, não pretende recrutar guerrilheiros de notícias contra os grandes jornais brasileiros. Muito menos pretende fomentar uma guerra entre repórteres e neo-repórteres. Mas quer, sim, ampliar o leque de oferta de informação para muito além do que os jornais publicam, permitindo que histórias que não são colocadas no papel circulem de leitores para leitores, em meio digital. Seja em texto, fotos, vídeos ou áudios.


RESPONSABILIDADE 

www.brasilwiki.com.br e os domínios a ele vinculados são veículos de ampla democratização da informação e da livre opinião. Por favor, use o serviço com responsabilidade e não hesite em reportar imediatamente quaisquer abusos divulgados. Conteúdo ilegal não será tolerado e será devidamente removido. 

(Texto produzido em 2006, na apresentação do BrasilWiki!)