Atualizado 11h40 Quarta, 07 de agosto de 2013   |   Política de privacidade   |   Anuncie   |   Quem somos   |  
Logo JBWiki Logo JB Publicar Conteudo


O JBWiki! é um jornal online participativo, quem escreve é você!

Como funciona
1 Se você já tem cadastro, sua matéria é publicada na hora em pendentes
Cadastre-se
2 Se você não tem cadastro e quer enviar uma matéria, ela só é publicada depois de aprovação
Enviar matéria sem cadastro

Posts com vídeos

Tatuagem (Chico Buarque)
Publicado em 28/02/2012 pelo(a) wiki repórter Júlio Ferreira, Recife-PE
Guantanamera (Los Sabandeños)
Publicado em 28/02/2012 pelo(a) wiki repórter Júlio Ferreira, Recife-PE
O Artista (Trailer Legendado)
Publicado em 28/02/2012 pelo(a) wiki repórter Júlio Ferreira, Recife-PE
Economia

RECURSOS HIDRICOS, ROYALTIES E PRÉ-SAL

726 acessos - 1 comentários

Publicado em 27/11/2011 pelo(a) Wiki Repórter waltertesch, saopaulo - SP



RECURSOS HIDRICOS ROYALTIES E PREE-SAL
-Por um modelo de gestão espelhado no FEHIDRO-SP
-
1- O Estado cobra tributos, taxas para realizar em serviços á sociedade. O principio da subsidiariedade é o que reza que o Estado deve garantir que tudo que a sociedade organizada possa fazer ele tem porque cobrar se a sociedade mesmo possa assumir. Este é o modelo de gestão do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) com resultados reconhecidos na aplicação de mais de 500 milhões em cerca de 4 mil empreendimentos em todo o Estado de São Paulo. Este modelo é o que permite que maior quantidade de recursos chegue diretamente na ponta e não se perda no longo caminho de mediações. É o que se denomina eficiência e eficácia, mais transparente, descentralizado e eqüitativo.

2- Os recursos do FEHIDRO provem de parte das transferências da União aos Estados em decorrência das áreas alagadas e usos da água pelo setor elétrico. O modelo de gestão esta baseado nos princípios da participação, descentralização e integração no território através dos Comitês de Bacias hidrográficas, tendo côo instancia superior o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH). A distribuição aos Comitês das Bacias Hidrográficas obedece uma planilha de indicadores construída com fundamentos e técnicos e ampla discussão e os projetos são aprovados segundo as diretrizes do plano Estadual de recursos Hídricos e Planos de Bacias apos passar por Câmaras Técnicas. Os empreendimentos são acompanhados por Agentes Técnicos e avaliados por órgãos estaduais de controle.

3- Quero instar e at[e desafiar as Câmaras Técnicas dos Comitês e do CRH que coloquem na agenda o tema, com o objetivo de formular uma Nota Técnica de orientação sobre a Utilização dos Royalties do Petróleo, Gás e Minério em São Paulo, de forma a subsidiar a formulação de um modelo redistributivo transparente, justo, sustentável, eficiente e eficaz para a utiliza;’ao de RECURSOS NATURAIS FINITOS, de grande impacto territorial e nos recursos hídricos diretos e indiretamente. Isto no entendimento que recursos de uso comum devem ser tratado para investimentos e com resultados no sentido de mitigar e compensar seus efeitos deste tipo de explora;’ao de forma a garantir o principio da sustentabilidade e os direitos das futuras gerações, Com isto, São Paulo oferecendo exemplo inovador ao pais.

4- A linha de avaliação projetada e a de que estes recursos, especialmente para as regiões, como por exemplo do gerenciamento costeiro, deveriam estar condicionados a obediência das diretrizes das normas do Gerenciamento Costeiro, integrado aos Planos de Bacia Hidrográfica, Zoneamento Econômico e Ecológico e ajuste aos Planos Diretores. Assim sendo, a aplicação ou investimento dos recursos dos royalties, sejam de petróleo, gás ou minério não poderiam ser destinados a gastos de custeio da administração publica, pagamento de dividas ou outros usos que não fossem aqueles que obedecessem critérios de sustentabilidade estratégica para a sobrevivência da sociedade no futuro. Os recursos destes royalties constituiriam um Fundo Especial, que a semelhança do FEIHDRO, distribuiria os recursos não por municípios, mas em base a uma matriz de indicadores ajustados a um Projeto das Regiões, sintonizados aos planos acima mencionados, fundamentado em diagnostico de problemas e necessidades. Neste processo seria necessário classificar o passivo atual a mitigar, compensações e reservas para pesquisa e investimentos - por exemplo, construção de um submarino para pesquisa profundidade - na bacia sedimentar de Campos e Santos, pouco conhecida e imprevisível frente aos acidentes que com certeza acontecerão e a maior freqüência quando centenas de plataformas estiverem perfurando a costa como o atual acidente da CHEVRON. Atualmente as águas marinhas da costa já estão com um enorme passivo devido ao lançamento de efluentes domésticos resultado da ocupação rápida e desordenada, afetando praticamente todas as praias do litoral. Tal situação se agrava com a pressão demográfica pelo anuncio da exploração petroleira e aumento do fluxo de lazer de todos os paulistanos. No google e possível obter amplas informações para subsidiar as discussões- http://www.ipt.br/noticia/435-royalties_do_petroleo.htm

Walter Tesch [email protected]
-

Reporte abuso COMPARTILHE No Twitter No Facebook

Todos deste(a) repórter

Publicado pelo(a) Wiki Repórter
waltertesch
saopaulo - SP



Comentários
01
Reporte abuso
Adriano T. Guimarães
TAQUARITINGA-SP 28/11/2011

A SITUAÇÃO DO ORIENTE MÉDIO SE AGRAVA COM O IRÃ QUERENDO FECHAR O ESTREITO DE OSMUZ IMPEDINDO A PASSAGEM DOS PETROLEIROS, A CHEVRON NO BR PROVOCA ESSE DESASTRE DESCABIDO O MESMO Q NO MÉXICO E DEPOIS QR A PORTEIRA CONSERTADA E A PETROBRÁS PRECISA ATUAR EM POOL COM OUTRAS PETROLEIRAS ANTES Q TAQUEM FOGO EM TUDO PELA PRESSA E CUSTO OPERACIONAL A MODA CAPITALISMO SELVAGEM...A ORDEM É AUMENTAR A PRESSÃO SOBRE O BR JÁ Q UMA GUERRA A MODA NASSER NO CANAL DE SUEZ ACONTECEU NO PASSADO.PENSAR PROF(ES)(AS)


Faça seu comentário - nome e cidade são obrigatórios
 caracteres restantes
Digite o código para validar o formulario

Trocar imagem
Quero ser inserido sempre que este autor inserir um novo post
Quero ser inserido sempre que um comentários for inserido neste post

Se você é um wiki repórter, faça o login e seu comentário será postado imediatamente.
Caso não seja, seu post entrará na lista de moderação de BrasilWiki!
Use a área de comentários de forma responsável.
BrasilWiki! faz o registro do IP (número gerado pelo computador de acesso à internet) de usuários para se proteger de eventuais abusos.
Ao selecionar acompanhar comentários do post ou post do autor, é obrigatório o preenchimento do campo email e não é necessário fazer o comentário.


©1995 - 2013. Brasil Mídia Digital

jb.com.br