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Política

DEU NA CBN , APOSENTADO GANHA CAUSA CONTRA FATOR PREVIDENCIÁRIO

1306 acessos - 0 comentários

Publicado em 24/11/2011 pelo(a) Wiki Repórter RCSM, Belo Horizonte - MG



 APOSENTADO QUE TEVE O FATOR PREVIDENCIÁRIO COMO REDUTOR DE SEUS VENCIMENTOS ENTROU NA JUSTIÇA E TEVE GANHO DE CAUSA.
ENTENDEU O ORGÃO JULGADOR QUE O FATOR ENTROU COMO REDUTOR DE SEUS VENCIMENTOS.
APESAR DE TER O APOSENTADO CONTRIBUIDO 35 ANOS E TER DIREITO A APOSENTADORIA INTEGRAL VIU SEUS VENCIMENTOS REDUZIDOS EM 39%.
CARACTERIZOU-SE ENTÃO O FATOR REDUTOR , FERINDO A CONSTITUIÇÃO QUE DIZ DIREITO AO CONTRIBUINTE DE ACORDO COM SEUS ANOS DE CONTRIBUIÇÃO.
COMO O FATOR NÃO TEVE AINDA JULGAMENTO DE MÉRITO PELO SUPREMO , FICOU O ORGÃO TRANQUILO PARA DECISÃO, E APLICOU A LEI CORRETAMENTE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO.
ESSE É PORTANTO O SEGUNDO JULGAMENTO FAVORAVEL AOS APOSENTADOS E ESTE SEGUNDO ACONTECEU EM MINAS GERAIS.

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