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Deu no papel

Enriquecimento ilícito corre solto

1358 acessos - 2 comentários

Publicado em 22/05/2011 pelo(a) Wiki Repórter JBWiki!, Rio de Janeiro - RJ



Estão parados no Congresso há mais de um ano projetos do governo que punem servidores que não explicam sua evolução patrimonial e empresas envolvidas em corrupção praticada por seus representantes. Crise com ministro Antonio Palocci (Casa Civil) expõe falta de regras anticorrupção. Projeto sobre lobby tramita há 20 anos. Quem comprou Palocci?, pergunta Clóvis Rossi. Assessor que redigiu a nota dizendo que o ministro Palocci só fez o que todos fazem foi "carbonizado" no dia seguinte. (Elio Gaspari). OUTROS DESTAQUES - Discussão do Código Florestal eleva desmate, diz documento. Como reduzir juros e dívidas na Justiça. Atendimento a baleados cai 46% nos hospitais do Rio.


DESTAQUES DE JORNAIS E REVISTAS BRASILEIROS, DOMINGO, 22 DE MAIO DE 2011.

Folha de S. Paulo

Congresso trava lei de enriquecimento ilicito
Proposta parada, enviada à Câmara em 2005, prevê pena de até 8 anos de reclusão

Estão parados no Congresso há mais de um ano projetos do governo que punem servidores que não explicam sua evolução patrimonial e empresas envolvidas em corrupção praticada por seus representantes.

Em uma das propostas, enviada pelo Planalto à Câmara em 2005, o enriquecimento ilícito de funcionários públicos é transformado em um artigo do Código Penal, prevendo pena de três a oito anos de reclusão. (Págs. 1 e A4)

Eliane Cantanhêde

Quem cala consente

A semana passada acabou mal e esta começa pior ainda para um governo que nem completou o seu primeiro semestre. Antonio Palocci passou de homem-chave para homem-bomba.
Os R$ 7,5 milhões da sede da Projeto e do apartamento passaram a R$ 20 milhões amealhados no ano eleitoral de 2010, metade depois de Dilma eleita e Palocci já liderando a transição e exalando poder.
Ou seja, acrescentem-se mais três perguntas a tantas sem resposta. Palocci trabalha para o Estado ou para o grande capital? Onde foram parar os R$ 12,5 milhões? Tem mais voando por aí?
Palocci quebrou o sigilo do caseiro por causa de R$ 24 mil, mas não se sente no dever de explicar seus milhões. E ele é o principal ministro no principal cargo do governo. Nem sempre as duas coisas se confundem, mas Palocci é o centro da negociação política e chefia a Casa Civil, motor da engrenagem burocrática. Ao atingi-lo, as revelações atingem o núcleo do poder.
O falante Lula calou. Dilma muda estava, muda continuou. E, em vez da política e da administração, concentrou-se no escândalo. Chamou Palocci, Gilberto Carvalho e José Eduardo Cardozo, trouxe de volta Franklin Martins, o homem da comunicação pauleira da era Lula, e já deve ter acionado Márcio Thomaz Bastos.
Ela sentiu o baque. O problema não é a oposição -que tem divisões internas a mais e bancadas de menos- e sim o estrago na imagem do governo e nos fiapos de ética no discurso petista. Palocci e José Dirceu, o braço direito e o braço esquerdo do início de Lula, abriram um clube de milionários.
Lula vem a Brasília nesta semana, com o fantasma da CPI rondando, Palocci sem explicar o inexplicável, a votação do Código Florestal prevista para terça, Dilma saindo de uma pneumonia dupla e entrando numa guerra sem as armas do antecessor. Ela precisa agir e falar. Quem cala consente. ([email protected])


Clóvis Rossi

Quem comprou Palocci?

Tratemos as coisas pelos nomes próprios: o caso Palocci é uma operação de compra e venda. Ponto.
O próprio ministro confessa o lado "venda", ao dizer na nota divulgada por sua assessoria que a experiência ("única") no Ministério da Fazenda lhe acrescentara "valor de mercado".
São mais que justas e necessárias as cobranças para que preste os esclarecimentos devidos. Mais justa -e mais importante- foi a cobrança de Fernando Rodrigues de que a presidente Dilma Rousseff apresente projeto para eliminar o que Fernando chama elegantemente de "vácuo institucional", mas que é esculhambação pura e simples.
Refere-se ao duplo emprego de parlamentares, em especial dos que se dedicam ao negócio de compra e venda (consultorias).
Resta apenas apontar o dedo para quem "comprou" Palocci, o que a leitora Cléa M. Corrêa fez à perfeição no "Painel do Leitor" de ontem: "O importante não é saber quanto Palocci enriqueceu com sua empresa de consultoria, mas saber quanto as empresas, seus clientes, enriqueceram com negócios ligados ao governo".
Bingo. Repito o que escrevi quinta-feira: trata-se evidentemente de um caso clássico de tráfico de influência. Palocci pode até não tê-lo praticado, mas que as empresas queriam usar os contatos dele no governo para obter facilidades e/ou negócios, só o mais tolo dos tolos pode duvidar.
Então, se é justo cobrar de Palocci que explique a quem se vendeu (ou vendeu seus serviços), é igualmente justo cobrar dos compradores que venham a público dizer a razão pela qual o compraram.
Seria um exercício prático de "responsabilidade social", expressão que enche páginas e páginas de relatórios anuais em papel finíssimo. Ou os compradores da consultoria nem fingem ter "responsabilidade social"? ([email protected])

Negros ainda têm poucos cargos de chefia no Brasil
Pesquisa nas 500 maiores empresas mostra que negros ocupam poucos cargos de comando no país - estão em 13,2% dos postos de gerência e em 5,3% das diretorias. Ainda assim, a participação da mão de obra negra nas empresas cresceu na era Lula, de 23,4% (2003) para 31,1% (2010). (Págs. 1 e B9)
Candidatos na Argentina usam em campanha projetos de Lula
Pré-candidatos à Presidência da Argentina usam propostas lulistas para fazer campanha. Ricardo Alfonsin e Eduardo Duhalde têm como bandeira uma versão local do Fome Zero, e Alfonsin quer criar um "conselhão" nos moldes daquele que Lula teve. (Págs. 1 e A20)
Editoriais
Leia "Cardápio tributário", sobre a proposta do governo de reforma para os impostos, e "Metrô sob suspeita", acerca da construção da linha 5-lilás. (Págs. 1 e A2)

O Globo


Atendimento a baleados cai 46% nos hospitais do Rio
Especializadas em medicina de guerra, emergências mudam de perfil

A política de segurança, alavancada pela pacificação de favelas, já se reflete nos hospitais do Rio, que, nas últimas décadas, se especializaram na medicina de guerra para enfrentar os altos índices de violência. Quatro das maiores emergências do Rio - Souza Aguiar, Miguel Couto, Lourenço Jorge e Salgado Filho - tiveram queda de 46,6% (de 302 para 161) no número de baleados atendidos no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2009. (Págs. 1, 17)

Projeto sobre lobby tramita há 20 anos
Projetos que regulamentam o lobby no Brasil tramitam há pelo menos 20 anos no Congresso Nacional. O caso do ministro Antonio Palocci reabriu o debate sobre consultoria, lobby e tráfico de influência, entre setor privado e agentes do governo. Para especialistas, é preciso proteger o interesse público. (Págs. 1, 3 a 10)

Elio Gaspari

Assessor que redigiu a nota dizendo que o ministro Palocci só fez o que todos fazem foi "carbonizado" no dia seguinte. (Págs. 1, 14)

A porta giratória de Palocci foi só dele

O ministro Antonio Palocci voltou a ficar radioativo. Quando estourou a encrenca da República de Ribeirão Preto, quem estava à sua volta, mesmo assessorando-o, foi carbonizado. Na terça-feira, Luiz Azevedo, subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais, expediu uma mensagem às lideranças partidárias com uma defesa do chefe da Casa Civil: "No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado".
Fulanizou o raciocínio com quatro precedentes: Pedro Malan, Mailson da Nóbrega (ex-ministros da Fazenda), André Lara Resende (ex-presidente do BNDES) e Pérsio Arida (ex-presidente do BNDES e do Banco Central).
No dia seguinte, foi transferido de função. Admitir que Palocci não leu o texto, deixa mal a máquina do palácio. Repete-se o "não sabia" de Lula/José Dirceu e de Dilma Rousseff/ Erenice Guerra.
A nota universalizava a defesa da velha "porta giratória". Acertou no raciocínio genérico, mas, quando foi aos exemplos, produziu uma analogia enganadora.
Malan e Mailson chegaram ao primeiro escalão do governo com mais de 20 anos de serviço público na área econômica. Um está no conselho do Itaú, tem empregador conhecido. O outro fundou, há 15 anos, a consultoria Tendências, tem 11 sócios e dezenas de funcionários. Palocci empregou apenas uma pessoa, que não se sabe o que lá faz.
André Lara Resende foi para o BNDES depois de ter trabalhado em dois bancos (Garantia e Unibanco) e fundado um terceiro (Matrix). Veio do mercado e a ele retornou. Pérsio Arida foi o único a chegar ao governo sem experiência pública ou empresarial. Depois, tornou-se sócio do banco Opportunity e hoje está no Pactual. Todos os quatro estudaram economia. Palocci é médico.
Salvo Mailson, todos passaram pelo Departamento de Economia da PUC do Rio e estiveram na ekipekonômica tucana. Desde a fundação da Sorbonne, em 1257, nenhuma equipe de professores de uma universidade amealhou patrimônio semelhante à do punhado de mestres da Gávea.
Como diria o companheiro José Genoino, uma coisa foi uma coisa e outra coisa é outra coisa. (Elio Gaspari)

O Estado de S. Paulo

Discussão do Código Florestal eleva desmate, diz documento
Ofício do governo de MT mostra que desmatadores atuam na expectativa de anistia após aprovação da lei

Documento entregue ao governo mostra que o aumento do ritmo do desmatamento na Amazônia está relacionado à reforma do Código Florestal em discussão no Congresso, informa a repórter Marta Salomon. Oficio assinado pelo secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso, Alexander Torres Maia, relata que o novo código criou expectativa entre proprietários de terra de que não haveria novas autorizações para desmatamento. (Págs. 1 e A25)
Crise com Palocci expõe falta de regras anticorrupção
A crise envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que após deixar o governo Luiz Inácio Lula da Silva, e já eleito deputado em 2006, criou a empresa Projeto para prestar serviços de consultoria a empresas, chama a atenção para o vácuo legal sobre as situações de conflitos de interesses públicos e privados.
(Págs. 1 e A4)

Dora Kramer: Sangria desatada
A reação defensiva do governo é desproporcional às manifestações de confiança na lisura de Palocci. Por que impedi-lo de ir ao Congresso? (Págs. 1 e A8)

Notas & Informações: A ’PEC do Peluso’
Advogados empenhados em derrubar a proposta talvez estejam julgando em causa própria. (Págs. 1 e A3)

Correio Braziliense


Como reduzir juros e dívidas na Justiça
Consumidores recorrem aos tribunais pedindo a revisão de contratos de financiamento e de empréstimos com cobrança de encargos considerados abusivos. Também pedem a devolução de taxas ilegais, como as de abertura de crédito, de emissão de boletos e de avaliação de bens. Em alguns casos, é possível reduzir o montante devido a menos da metade. (Págs. 1, 32 e 33)
Investigação: É doce a vida nas embaixadas
Depois de conferir evidências de gastança de embaixadores nas representações brasileiras no exterior, o Tribunal de Contas da União decidiu passar um pente-fino em algumas delas. O TCU não diz quais, mas o Correio apurou que as sedes do Brasil em Roma e Berlim estão na lista das investigações. (Págs. 1, 2 e 4)
Jornal do Commercio (PE)

Nova droga mata ainda mais rápido
Verdadeira bomba química, mais barata e nociva que o crack, oxi mistura cocaína com cal, gasolina ou querosene e se espalha no País como uma praga. (Págs. 1, 12 a 15)

Zero Hora

Como foram localizados os destroços do voo 447
Comandante da missão narra o exato momento da descoberta. (Págs. 1, 23 a 25)
Patrimônio exposto

Caso Palocci põe à prova limites éticos no poder. (Págs. 1, 4, 5 e 8)



REVISTAS SEMANAIS – DATAS DE CAPA

Carta Capital, 25/5/2011.

Quem, eu?
Sim, ele mesmo, Antonio Palocci, pego em flagrante


(Carta Capital na internet – 20/5/2011)

“Blindagem em torno de Antonio Palocci cheira a prevaricação”, afirma Maierovitch.

Ao tomar conhecimento de que o homem-forte do governo Dilma havia aumentado em quase 20 vezes seu patrimônio pessoal enquanto exerceu o mandato de deputado federal, graças ao desempenho de uma empresa de consultoria, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tinha o dever de instaurar procedimento apuratório criminal para investigar eventuais ilícitos penais do ministro Antonio Palocci Filho. Ao dizer que não existiam elementos a justificar a atuação do Ministério Público, o procurador-geral partiu para o “escapismo”.
A análise é do jurista e desembargador aposentado Wálter Fanganiello Maierovitch, colunista de CartaCapital. Segundo ele, “já passou da hora” de Gurgel começar a tomar providências. A revelação sobre a empresa de consultoria Projeto leva à suspeita de que o então deputado poderia ter mantido uma espécie de “dupla personalidade jurídica”, uma como pessoa física e outra como jurídica, a segunda a se confundir com a primeira.
Palocci, em pleno mandato parlamentar, era dono de 99% das ações da empresa, cujas atividades possibilitaram que ele comprasse imóveis no valor de 7,5 milhões de reais – muito superior ao salário que recebia como deputado federal e a suplantar, gigantescamente, o declarado à Justiça Eleitoral em 2006, quando elegeu-se deputado federal (375 mil reais).
“Havia um dever imediato de se apurar, pelo princípio constitucional da transparência. O princípio da transparência é um dos alicerces que sustenta o Estado democrático de direito. A constituição de uma pessoa jurídica, daí a necessidade de apuração, pode ter sido para driblar proibições constitucionais previstas no artigo 55 da Constituição”.
“Cheira a prevaricação”

Se a notícia, em si, já configurava elementos para apurações, a revelação de que a empresa faturou, somente em 2010, cerca de 20 milhões de reais deixou a situação ainda mais delicada, segundo o especialista. “Agora cheira a prevaricação”, diz Maierovitch. Pelo Código Penal, a prevaricação acontece quando um agente público retarda ou deixa de praticar um ato de ofício por interesse ou sentimento pessoal.
Maierovitch lembra que apenas o procurador-geral, que é nomeado pelo presidente da República e cujo mandato pode ser prorrogado, tem a atribuição de investigar um ministro – que, por sua vez, só pode ser processado no Supremo Tribunal Federal.
“A empresa do Palocci é a segunda maior da área, com reduzido número de empregados. Se isso não é indício para se abrir uma investigação, o procurador sofre de miopia”, diz Maierovitch. O especialista diz acreditar também que a conduta das autoridades em torno das suspeitas poderia ser outra caso a questão envolvesse outro ministro. “Espero que o procurador Geral não tenha se pautado por interesse que não seja o público. Entendo, por tudo que já foi revelado pela imprensa, que pode ter ocorrido ilícito penal. E na dúvida aplica-se o princípio in dubio pro societatis (na dúvida investiga-se, pelo interesse da sociedade). Acho que existem indicativos com lastro e consistência para se instaurar um procedimento e isso é de uma clareza solar. Ele não pode dizer, como disse, que ainda não tem elementos na área criminal, se recusa-se a verificar por meio de um devido procedimento. Esse caso não é apenas de um eventual problema ético, sobre descumprimento de dever de um ex-parlamentar”.~

Segundo Maierovitch, todos os que hoje tentam blindar Palocci podem estar prevaricando. Mais ainda, atentam ao princípio da transparência, um “principio basilar do Estado democrático de Direito”. Ainda segundo o jurista, é descabido o argumento de Palocci e das empresas que o contrataram de que a revelação dos nomes de seus clientes poderia ferir cláusula dos contratos que previam sigilo da atividade. “Quem contrata essa empresa está contratando o Palocci, e sabe que, nesse caso, não pode alegar sigilo. Nem sigilo bancário é absoluto.” Com a apuração pode-se concluir pela absoluta correção de Palocci ou por ilicitudes e até tráfico de influências. E todo homem público tem de ser investigado quando surgem suspeitas. Não existem pessoas acima de qualquer suspeita.” (Matheus Pichonelli20 de maio de 2011 às 17:57h)


Justiça
Peluso enfrenta a república dos advogados
Especial The Economist
Como domar o sistema financeiro

Veja, 25/5/2011.

Por critérios matemáticos, os estádios da Copa não ficarão prontos a tempo
No ritmo atual, o Maracanã seria reaberto com 24 horas de atraso
Caso Palocci
Quando a solução vira problema

Época, 23/5/2011.

O mito da felicidade
Família, dinheiro, amor, sexo... nada disso fará você feliz. Novos estudos revelam que o segredo da boa vida é relaxar - e ser você mesmo.

Exclusivo
Os doleiros e os laranjas do líder do governo Romero Jucá

ISTOÉ, 25/5/2011.

A privatização da polícia
O controle de entrada e saída do País, a emissão de passaportes e a vistoria das bagagens em nossas fronteiras agora são serviços executados por empresas privadas. O novo esquema não passou pela aprovação do Congresso e entrou em vigor assim mesmo. Para tercerizar as funções constitucionais, a PF ignorou paracer técnico e gasta mais de R$ 100 milhões por ano. O Brasil ficou mais seguro?
Massacre da língua portuguesa
MEC dá aval a livro que tolera graves erros gramaticais e provoca revolta entre escritores e professores

ISTOÉ Dinheiro, 25/5/2011.

Sr. FMI sexo e poder no clube dos bilhões
Dominique Strauss-Kahn era um dos homens mais poderosos do mundo. Vivia cercado de luxo, assinava cheques bilionários para salvar países em dificuldades e liderava a corrida presidencial da França. Seu sonho acabou de repente em um quarto de hotel em Nova York. Preso por uma suposta tentativa de estupro, pode passar mais de 20 anos atrás das grades.
Argentina
O Brasil finalmente fala grosso.
Finanças
Os planos do Rio para brilhar de novo
Varejo
Surge um novo gigante

Fontes: Radiobras-JBWiki!

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Comentários
01
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val da caete
são miguel dos campos 22/05/2011

O Palocci deveria renunciar ao cargo,ele é muito sujo para ficar nesse governo. Sera que o PT não ver que não tem espaço para ele nesse governo,ele acha que o povo já esqueceu como ele saiu do governo lula,se ele não quer justificar o como ficou tão rico com pouco tempo,alguma coisa tem por traz.


 
02
Reporte abuso
francisco a guides netto
curitiba pr 22/05/2011

Apénas o seguinte: Pura coincidência ou realmente uma maldição. Falo do cargo ocupado atualmente por Palocci. Quase todos os ocupantes não conseguem esconder seus podres. A meu ver esse cargo é um fenomeno justiceiro, entrou, tem falhas? Vai aparecer. No Brasil, o mundo politico, jamais se procupará com o país e sim encher os seus bolsos. Se assim não fosse, hoje ja seriamos Nação do 1º mundo.


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