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Controle da mídia gera polêmica no país

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Publicado em 13/11/2010 pelo(a) Wiki Repórter BrasilWiki!, São Paulo - SP



DESTAQUES DE JORNAIS BRASILEIROS, SÁBADO, 13 DE NOVEMBRO DE 2010.


Jornal do Brasil


Controle da mídia gera polêmica no país

Governo e oposição divergem sobre marco regulatório

O anúncio foi feito nesta semana pelo secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins: o governo vai mesmo propor um marco regulatório para a mídia no país. Enquanto o secretário afirma que a decisão será discutida com todos os setores da sociedade, representantes das empresas e da oposição temem a volta da censura. (Págs. 1 e País, 2 e 3)



Foto legenda: Em Seul - Lula e Dilma apóiam o marco regulatório (Pág. 1)

Composição de governo expõe um Iraque ainda dividido (Págs. 1 e Internacional, 27 e 28)

O Globo

Rio aciona União no STF por R$ 25 bi do pré-sal

Valor é calculado sobre barris cedidos à Petrobras na capitalização 

O governo do Rio entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei de Capitalização da Petrobras, informa Ancelmo Gois. A medida é uma reação às sucessivas tentativas do Congresso de retirar do Rio os royalties do petróleo. O estado pleiteia sua cota de participações especiais (PEs) sobre os 5 bilhões de barris do pré-sal que a União cedeu a Petrobras e que serviram de base para a capitalização da empresa, contabilizada em R$ 72 bi. Boa parte desse óleo está em seis campos no litoral fluminense e poderia render R$ 25 bi em participações especiais ao estado, como diz a Constituição. Quando fez a capitalização, a União previu o pagamento de royalties, mas deixou de lado as PEs. O relator da ação será Gilmar Mendes. (Págs. 1, 28 e 29) 

Cessão onerosa 

A União cedeu à Petrobras 5 bilhões de barris de áreas ainda não exploradas do pré-sal, a maioria no Rio. A operação será quitada com títulos da dívida pública federal. O Rio quer a sua falia nas participações especiais sobre a exploração desse petróleo. (Pág. 1)

Liminar cai e Enem volta a valer

MEC divulga gabarito e põe no site formulário para alunos pedirem correção invertida da prova

Após o presidente do TRF da 5ª Região cassar ontem a liminar que suspendia o Enem. O MEC divulgou o gabarito das provas e o formulário para solicitação de correção invertida do teste de sábado. O ministro Fernando Haddad informou que o MEC vai identificar os que têm direito ao novo exame pelos relatórios dos fiscais de prova. No Rio, cerca de 200 estudantes protestaram contra as falhas. (Págs. 1 e 3) 

Enquanto isso, no teste eleitoral... 

O MP entrará com recurso para obrigar o deputado eleito Tiririca a fazer novo teste de alfabetização. No de anteontem, Tiririca errou nove vocábulos em dez. (Págs. 1 e 15)

Foto legenda: No Rio, estudantes com narizes de palhaço e rostos pintados exibem um cartaz com a inscrição ’Inep=inepto’ e gritam palavras de ordem. (Pág. 1)

A guerra cambial continua

G-20 termina sem acordo; China leva a melhor sobre EUA

A reunião das 20 maiores potências do mundo, no G-20, em Seul, na Coreia do Sul, terminou sem acordo capaz de evitar a guerra cambial entre os países. Estados Unidos e China, com suas moedas desvalorizadas, são hoje alvo de preocupação do resto do mundo. Com o câmbio depreciado, eles elevam suas exportações e acabam prejudicando outras nações. No embate entre Washington e Pequim, a China saiu ganhando, pois evitou que americanos colocassem no texto final teto de 4% do PIB para superávit ou déficit externo. Hoje, a China é das grandes exportadoras. (Págs. 1, 33 e editorial "G-20 e os limites do possível")

Ibama multa Natura por biopirataria

A Natura foi multada em R$ 21 milhões pelo Ibama por acessos à biodiversidade supostamente irregulares. A empresa, que tem entre seus sócios Guilherme Leal, que foi candidato à vice-presidente na chapa de Marina Silva (PV), vai recorrer da decisão. Segundo a Natura, a lei brasileira não é clara e houve discordâncias na autorização para acessar o material. (Págs. 1 e 35)

PF investiga banco de Silvio Santos

Os indícios de fraudes contábeis no banco PanAmericano serão investigados pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal em São Paulo. Desde dezembro, o valor do banco caiu à metade. (Págs. 1, 31 e 32)

Chávez premia general que ameaça golpe

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, promoveu à mais alta patente do Exército um general que afirmara que as Forças Armadas não aceitariam uma vitória da oposição nas eleições presidenciais. (Págs. 1 e 38) 

Duas semanas depois, Farc parabenizam Dilma pela vitória (Págs. 1 e 11)

Folha de S. Paulo

Governo quer mínimo de R$ 550

Valor pretendido por Lula e Dilma para 2011 representa aumento real de 2,2%; centrais sindicais querem 7,7%

O presidente Lula e a eleita Dilma Rousseff querem fixar em no máximo R$ 550 o salário mínimo em 2011, relatam Valdo Cruz e Letícia Sander. Esse valor representa um aumento real (acima da inflação) de 2,2%. As centrais sindicais reivindicam R$ 30 a mais (7,7%). 

Para as equipes do atual governo e de transição, o valor sinaliza ao mercado financeiro uma busca de controle dos gastos públicos. 
O mínimo atual é de R$ 510. A proposta original era de R$ 538,15, sem aumento real, pois a economia não cresceu em 2009 - a regra hoje prevê aumento pela inflação mais a variação do PIB de dois anos antes.

Lula não quer deixar o governo com "reajuste real zero". Por isso, ele acertou com Dilma antecipar parte do aumento que virá em 2012 e descontar essa diferença mais adiante. (Págs. 1 e A4)

Oito anos depois

"Dilma, é o Palocci. Gostaria de convidar você para o grupo de transição do presidente Lula". Menos de 24 horas depois, um voo levava a "técnica" para Brasília. Era 13 de novembro de 2002. 
No mês seguinte, a ligação: "O presidente acaba de me chamar para ser ministra". Nos anos seguintes, mais convites de Lula. O último, para sucedê-lo, relata Natuza Nery. (Págs. 1 e A10)

BC vê indício de desvio no PanAmericano

Auditores do Banco Central dizem ter achado os primeiros indícios de que executivos do PanAmericano desviaram recursos na operadora de cartão de crédito. 

Do total de R$ 2,5 bilhões de rombo apontado no banco do Grupo Silvio Santos, R$ 400 milhões tiveram origem na empresa de cartões.

O desvio chegaria a metade disso, R$ 200 milhões. Segundo o BC, ex-executivos do banco manipulavam saldos e criavam cartões fantasmas. O banco nega.

O BC não faz a fiscalização contábil nas empresas de cartão de crédito, por ser uma operação mercantil, não financeira. (Págs. 1 e B1)

Ex-diretores da instituição criaram firmas-fantasmas (Pág. 1)

Cai liminar que suspendia Enem

A Justiça derrubou a liminar que suspendia a validade do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O Ministério da Educação divulgou o gabarito e reiterou que só os alunos que receberam provas com problemas farão novo teste. 
A data não foi divulgada. 

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse não saber o número de prejudicados. Lista inicial do MEC tem 165 nomes. O Ministério Público Federal do Ceará, que pediu a suspensão, vai recorrer. (Págs. 1 e C1) 

Análise 

Erros logísticos do exame são consequência do sistema mastodôntico adotado, que não cria mais alternativas de estudo e força os estudantes a uma maratona de provas, escreve Simon Schwartzman. (Págs. 1 e C4) 

Foto legenda: E o palhaço, quem é? Estudantes do ensino médio que fizeram o Enem protestam no centro do Rio de Janeiro contra as irregularidades ocorridas nas provas (Págs. 1 e C4)

Laboratório ajuda petista que indicou aliado a Anvisa

O deputado Newton Lima (PT) recebeu R$ 279 mil da indústria farmacêutica na campanha; R$ 140 mil pingaram na última semana de outubro, quando ele esteve no sindicato da indústria, relata Ricardo Balthazar. 

Indicado por Lima para a Anvisa, Dirceu Barbano, também na reunião, ouviu pedido do setor, para rever norma: Lima, Barbano e o Sindusfarma negam haver troca de favores. (Págs. 1 e Al6)

Maridos são mais novos que as mulheres em 23% das uniões

Mulheres solteiras vêm se casando mais com homens mais jovens. É o que mostra pesquisa do IBGE. No ano passado, esse era o perfil de 23% das uniões. Em 1999, esse número era de 19,3%.

A proporção de mulheres a partir de 30 anos com filhos subiu de 14,4% para 16,8%. Mato Grosso do Sul é o Estado com maior risco de fracasso matrimonial; tem 38% das separações. (Págs. 1 e C5)

Poder: Amorim nega que tenha sido desconvidado para ir ao G20 (Págs. 1 e A10)

Boa notícia: Juízes vão ordenar prisões pela internet em São Paulo (Págs. 1 e C6)

Editoriais

Leia "Em outro tom", sobre sinais de inflexão na política externa; e 
"Dificuldade no G20", acerca dos entraves à coordenação econômica mundial. (Págs. 1 e A2)

O Estado de S. Paulo

G-20 faz acordo vago, mas dá aval para controle de capitais

Medida era defendida pelo Brasil; cúpula deixa eventuais definições sobre guerra cambial para o fim de 2011

A cúpula do G-20 concluída ontem em Seul não afastou de maneira definitiva a ameaça de uma guerra cambial. Foi adiada para o fim do próximo ano a conclusão de uma análise sobre os grandes desequilíbrios da economia global, que pode levar de maneira indireta a correção no valor de determinadas moedas, em especial o yuan chinês. "A guerra cambial não acabou, mas passou a ser discutida", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda). "O acordo de Seul é melhor do que desacordo", afirmou o presidente francês, Nicholas Sarkozy, que comandará o grupo em 2011. Para o Brasil, os principais avanços foram a legitimação do controle de capitais, para conter a valorização do real; a ampliação da representação dos paises emergentes no FMI; e o reconhecimento de que os países desenvolvidos terão de ser "vigilantes" em relação aos efeitos negativos de suas políticas monetárias sobre o restante do mundo. (Págs. 1 e Economia B1 e B4) 

Dilma é mais assediada do que Lula em Seul 

O presidente Lula foi menos assediado pela imprensa em Seul do que sua sucessora, Dilma Rousseff, relata o enviado especial João Domingos. Enquanto Lula se mantinha recuado, Dilma comentou sobre as dificuldades de seu futuro cargo. (Págs. 1 e Nacional A8) 


Foto legenda: Formal. Lula e Obama se cumprimentam em Seul (Pág. 1)

Liminar do Enem cai e gabarito é divulgado

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, derrubou ontem a liminar que suspendia o Enem 2010. Mas a batalha jurídica esta longe do fim: o Ministério Público Federal no Ceará já anunciou que vai recorrer. Com a queda da liminar, o gabarito das provas foi divulgado. O Ministério da Educação prometeu criar um site para reclamações de alunos prejudicados com problemas no cartão-resposta da prova de sábado. (Págs. 1 e Vida A24)

Panamericano teve desvio de dinheiro de cartões

A investigação do rombo no Banco Panamericano apontou, além de fraudes contábeis, a suspeita de que pode ter havido desvio de dinheiro nas operações com cartões de crédito. Diretores já demitidos disseram que financiavam o saldo de devedores dos cartões em valores superiores a dívida real - ou seja, o dinheiro que saía do caixa do banco ultrapassava o que os clientes financiavam. A Polícia Federal informou que abriu investigação. Ao menos cinco bancos demonstraram interesse em comprar a participação de 51% do Grupo Silvio Santos no Panamericano. (Págs. 1 e Economia B8 e 89)

Alvo de ciúmes, Palocci pode parar nas Comunicações

Antonio Palocci, alvo de fogo amigo no próprio PT, é cotado para o Ministério das Comunicações. A ideia da presidente eleita Dilma Rousseff é turbinar a pasta, que abriga o Plano Nacional de Banda Larga e concessões de rádio e TV. (Págs. 1 e Nacional A4) 

Governo da Argentina é acusado de suborno (Págs. 1 e Internacional A16)

Inspeção veicular espera onda de ’retardatários’ (Págs. 1 e Cidades C4)

Aldo Rebelo: Paulistas e nordestinos

A mocinha do Twitter é um caso de desatino. O desafio é amalgamar a identidade nacional sem as tentações das superioridades regionais. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Celso Ming: Depois do G-20

O principal resultado foi uma mudança de posição e possivelmente de diagnóstico em alguns dos mais importantes players globais. (Págs. 1 e Economia B2)

Visão Global: Perigosa ilusão

O compromisso de Obama com um mundo sem armas nucleares expressa um belo sentimento, mas é um erro político, escreve Roger Cohen. (Págs. 1 e Internacional A18)

Notas & Informações

O perigoso fracasso do G-20 

Aumenta o risco do jogo sujo no comércio internacional e de um prolongamento da crise. (Págs. 1 e A3)

Correio Braziliense

Infecção mata 11 bebês e HRAS restringe partos

Surto de bactérias no Hospital Regional da Asa Sul atinge recém-nascidos desde outubro. Com a UTI neonatal superlotada e o alto risco de contaminação, médicos só atenderão casos de emergência. Gestantes em condições normais serão encaminhadas para outras unidades de saúde. Excesso de pacientes e carência de funcionários são os fatores apontados para o quadro alarmante. Presidente da Sociedade Brasiliense de Pediatria denuncia falta de investimentos. (Págs. 1 e 31)

Enem aprovado

Justiça valida exame e MEC divulga gabarito

O desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, considerou que as falhas foram localizadas e que a suspensão geral da prova traria enormes transtornos a candidatos de todo o país. Além de divulgar as respostas das questões, o Ministério da Educação anunciou que o resultado final do Enem será conhecido até 15 de janeiro de 2011. A decisão tranquiliza o governo e os 3,3 milhões de estudantes que se submeteram ao exame. (Págs. 1, 11, 12 e gabarito oficial no site do Correio)

Pandora: Bandarra é alvo de segunda denúncia

O procurador regional da República Ronaldo Albo ajuizou ontem nova denúncia contra Leonardo Bandarra, ex-chefe do Ministério Público do DF, e a promotora Deborah Guerner. Os dois já respondem a outro processo, acusados de concussão (obtenção de vantagem por meio do cargo público), formação de quadrilha e violação do sigilo funcional. Consta do inquérito um diálogo no qual Deborah Guerner e o marido planejam despistar a Polícia Federal com o dinheiro supostamente obtido de propina. (Págs. 1 e 40)

Tragédia e caos em Taguatinga

Um acidente às 17h30 no viaduto que liga o Pistão Sul ao Pistão Norte matou uma pessoa e feriu duas. O Corsa azul, dirigido por um menor, caiu de uma altura de 12 metros e atingiu um Corolla. O centro de Taguatinga parou e o engarrafamento na EPTG durou mais de três horas e chegou a 15 quilômetros. (Págs. 1 e 34)

G-20

O clima de paz entre Lula e Obama, em Seul, não contribuiu para o fim da guerra cambial no mundo. (Págs. 1, 15, 16 e Visão do Correio, 22)

Mão da Dilma no Orçamento

A presidente eleita poderá apresentar de próprio punho emendas ao projeto. É forte a pressão para o reajuste salarial dos ministros e dos servidores do Judiciário. (Págs. 1 e 14)

Máfia chinesa: Ação da polícia alivia feirantes

Os comerciantes legalizados da Feira dos Importados aprovaram a operação da polícia para reprimir os contrabandistas. Segundo eles, os piratas não pagam impostos e fazem concorrência desleal. (Págs. 1 e 35)

Mordomia: Casa novinha para deputados

A Câmara concluiu a reforma de dois prédios na 302 Norte para abrigar 48 parlamentares. Outros quatro ficarão prontos em 2011. A obra custou R$ 9,6 milhões e todos os apartamentos serão mobiliados. (Págs. 1, 2 e 3)

Estado de Minas

Enem se transforma em teste de paciência

O MEC conseguiu na Justiça Federal cassar a liminar que suspendia o exame e divulgou ontem o gabarito. A decisão abre caminho para a repetição da prova apenas para cerca de 2 mil candidatos, cujos cadernos continham questões duplicadas. A batalha judicial, no entanto, prosseguirá com recursos do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União para anular o Enem. A disputa deixa em suspense 3,3 milhões de estudantes que fizeram o exame. (Págs. 1, 21 e 22)

Foto legenda: Mãe depois dos 30

A historiadora Karol Guimarães, que teve Bernardo aos 32 anos, é o exemplo do resultado da pesquisa do IBGE sobre maternidade no Brasil. Segundo a sondagem, o percentual de mulheres que se tornam mães entre 30 e 34 anos subiu de 14,4%, em 1999, para 16,8%, no ano passado. (Págs. 1 e 12)

Transição: Ministério de Dilma terá mais mulheres

Com a disposição da presidente eleita de aumentar a participação feminina no 1º escalão, cresce a cotação de nomes como o da senadora eleita Marta Suplicy, que iria para a Educação, e da diretora da Petrobras Maria das Graças Foster, para a Casa Civil. (Págs. 1 e 3)

José Alencar já trabalha

Menos de 24 horas após sofrer infarto, vice deixa UTI e despacha mais de 40 documentos como presidente em exercício, no Hospital Sírio-Libanês. (Págs. 1 e 5)

Olhar brasilianista

Estudiosos têm posições simpáticas sobre o Brasil, mas sem abrir mão de críticas. (Págs. 1 e Pensar Brasil)

Aluno espanca professora

Decepcionado com a nota, estudante de enfermagem Rafael Ferreira quebra os braços e seis dentes da orientadora Jane Antunes, em Porto Alegre. (Págs. 1 e 10)

Jornal do Commercio (PE)

Confirmado novo Enem para fera prejudicado

Presidente do TRF 5ª Região derruba liminar que suspendia o exame, mas cabe recurso. No Recife, ministro da Educação garantiu refazer prova de quem recebeu teste com erro, mas não definiu data para evitar choque com outros vestibulares. (Pág. 1)

Philips deixa o Estado (Pág. 1)

Zero Hora (RS)

Prejudicados no Enem terão de se cadastrar para fazer nova prova

Ministério derruba liminar e anuncia que fará exame só para os atingidos pelos erros. (Págs. 1 e 26)

Confira os gabaritos divulgados pelo MEC (Pág. 1)

Na expectativa: Petrobras estuda exploração no Litoral Sul

Estatal volta a cogitar existência de reserva de petróleo na Bacia de Pelotas. A área seria entre Tavares e São José do Norte. (Págs. 1 e 20)

Ações para barrar o dólar serão ampliadas

G-20 encoraja Mantega a preparar novas medidas para conter entrada da moeda. (Págs. 1 e 16)

Fontes:

Radiobras - BrasilWiki!


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