O recente episódio do princípio de incêndio ocorrido no apartamento da apresentadora Xuxa, no Rio de Janeiro, que segundo uma apreciação preliminar dos bombeiros foi causado por um curto-circuito em um pisca-pisca usado nos enfeites luminosos de uma árvore de Natal, reacende uma antiga polêmica sobre a segurança ou não do uso desse tipo de equipamento elétrico. Casos de curto-circuito e queima de pisca-piscas são comuns durante o período das festas do final do ano, quando tradicionalmente são usadas decorações de efeitos luminosos. Existem também relatos de incêndios de lojas e residências cuja causa indicada foi o mau funcionamento de um pisca-pisca.

Muito usado durante o período do Natal e confraternizações do final do ano como um dos elementos constituintes da decoração luminosa, o pisca-pisca pode ser encontrado comercialmente de forma isolada ou acoplado a um circuito de lâmpadas usadas como enfeite. O mau funcionamento do pisca-pisca, por excesso de carga ou projeto inadequado, pode acarretar sobre-aquecimento, curto-circuito na instalação elétrica, e mesmo levar a um princípio de incêndio no ambiente, se estiver montado próximo a material inflamável.

No Rio de Janeiro, o subsecretário adjunto dos Direitos do Consumidor recomenda a compra do pisca-pisca com nota-fiscal, em lojas conhecidas e legalizadas. Entretanto o gerente da Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade do Imetro afirma que só esta recomendação não é uma garantia absoluta de segurança para o consumidor. Segundo o gerente, o Imetro ainda não regulamentou os enfeites de Natal. Ambos os especialistas foram ouvidos pelo jornal ‘O Globo’.

Em São Paulo, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-SP) realizou recente apreensão de lotes de pisca-piscas em lojas do centro da capital. Os lotes apreendidos desobedeciam à legislação que obriga a colocação de logotipo ou marca para a identificação dos fabricantes dos produtos. As lojas com os lotes irregulares de pisca-pisca receberam notificação, e devem apresentar a documentação de compra das mercadorias retidas.

A falta de uma norma ou ordenamento semelhante que padronize as características funcionais e a operação desejável de um pisca-pisca permite a sua fabricação ou importação de uma maneira considerada como irregular, e sem o atendimento de requisitos de qualidade e segurança aceitáveis. O consumidor, sempre ele, corre um elevado risco por este vazio normativo e paga a conta do prejuízo material e até de vidas humanas, no caso do mau funcionamento do produto. Esperamos todos que não seja necessário a ocorrência de um sinistro de grande monta para que a situação atual seja revertida!

Fontes consultadas:

1) ‘O Globo’, 09/dezembro/2008. ("Szafir recebe alta depois de dois dias", p. 21);

2) ‘Diário de São Paulo’, 09/dezembro/2008. ("Ipem apreende brinquedos e pisca-piscas sem certificação", p. B3);

3) ‘Diário de São Paulo’, 09/dezembro/2008. ("Szafir recebe alta após inalar fumaça", p. A10);

4) ‘O Estado de São Paulo’, 09/dezembro/2008. ("Luciano Szafir tem alta hospitalar", p. C5).

Mais informações sobre o princípio de incêndio no apartamento de Xuxa, Sasha e Szafir