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Cotidiano

"Sequestro: a vítima pode ser você"

1101 acessos - 0 comentários

Publicado em 01/07/2011 pelo(a) Wiki Repórter Gleicimara Vieira, Belo Horizonte - MG



O seqüestro é um crime monstruoso, bárbaro. A família da vítima é submetida ao suplício de negociar seu ente querido, como uma mercadoria, pede-se um valor em dinheiro para o que não tem preço (a vida de um filho, pai, irmão), um ente querido.

O refém sofre na maioria das vezes de forma brutal, um sofrimento indescritível. Uma orelha decepada foi o que restou para Wellington Camargo. Abílio Diniz foi seqüestrado por terroristas estrangeiros. Eles mantiveram um caixão por perto caso resolvessem matá-lo. Um vídeo de horror de Marcelo Quintella sendo torturado foi enviado para sua família. Outra pessoa famosa, Silvio Santos, também foi seqüestrada.

O seqüestro é um crime hediondo, deveria ser punido com mais rigor. Diversas pessoas já foram seqüestradas no país, entre famosos e anônimos. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o número de seqüestro reduziu 40% em comparação com 2007 (97 casos), em São Paulo. Em 2008 foram 52 casos, um número bem menor que em 2000 (63 casos), ano que o seqüestro eclodiu na cidade.

Vemos cada vez mais criminosos menos experientes e vítimas menos ricas, nos noticiários. O valor do pagamento do resgate também caiu, não passa de R$ 100 mil. Em outros tempos a quantia era bem maior, até US$ 1 milhão. A banalização do crime é tanta que a maioria dos seqüestros brasileiros são combinados em um balcão de bar, entre três ou quatro pessoas que escolhem a próxima vítima para furtar-lhe alguns poucos milhares de reais.


O CASO MÍRIAN BRANDÃO

Um acontecimento que mexeu muito com a sociedade brasileira em 92 foi o seqüestro de Mirian Brandão. Uma menina de cinco anos, seqüestrada e assassinada em Minas em 23 de dezembro. Ela foi mantida no cativeiro por 7 dias, porém chorava muito e foi asfixiada com éter, teve o corpo esquartejado, queimado com pneus e jogado no lixo. Apesar de estar morta, os seqüestradores chantagearam a família por mais de 20 dias.


Os seqüestradores, dois irmãos, dois delinqüentes, Wellington Gontijo Ferreira (condenado a 21 anos de reclusão) e William Gontijo Ferreira (condenado a 32 anos). Entretanto, nosso Código Penal é falho. Nossa Lei garante aos presos de bom comportamento, o direito de, após cumprir um percentual da pena, serem colocados em liberdade.

Foi exatamente isso que aconteceu. Wellington já está em liberdade, teve a pena reduzida por bom comportamento, é pastor de igreja e a partir de março de 2009 terá a pena extinta. Já o William cumpre pena alternativa e consegue autorização para estudar durante a noite, em Contagem. Ele vai para escola dirigindo seu próprio carro que fica estacionado do lado de fora da penitenciária.

Como explicar para a mãe da Mírian, a menina de cinco anos que foi seqüestrada e assassinada, (o corpo queimado, jogado no lixo) que os criminosos que cometeram esse crime bárbaro, já estão soltos nas ruas?

Como explicar que o Estado brasileiro não pune mais os criminosos, se limita apenas a regulamentar o crime, libertando precocemente bandidos e condenando a população inocente a viver em cárcere privado?


PRISÃO, UMA ANÁLISE
MAIS PROFUNDA

A prisão deveria oferecer meios para a reabilitação e reinserção sociais dos prisioneiros. De fato não é isso que acontece, existe insuficiência desses meios, as prisões são superlotadas, sem possibilidade de estudo ou trabalho, para a real reabilitação dos detentos.

Mas se a permanência lá dentro não é suficiente, por que libertar o preso antes do prazo integral de sua pena? Lançar às ruas aqueles que cometeram crimes hediondos, não implicaria o aumento da criminalidade nas ruas? Essa é uma análise que devemos fazer.

A prisão tinha que reabilitar os presos, porém se isso não acontece, não podemos colocar em risco a própria sociedade. A prisão é uma punição pelo crime. Por mais que sirva para a ressocialização do indivíduo, seu caráter punitivo não pode ser negado. O prisioneiro tem primeiro que pagar pelo seu crime, antes de ser reinserido na sociedade.

Reduzir sua pena, por bom comportamento, colocá-lo em liberdade, antes mesmo de cumprir toda sua pena, está errado, isso só alimenta a criminalidade. A sociedade não pode aceitar, nem se submeter a isso.

Será que a simples possibilidade de ficar preso em regime fechado por 30 anos, não intimidaria muito mais o bandido? Ou ficar preso com todas as regalias, podendo ter a pena reduzida por bom comportamento, intimida mais?


REVER O CÓDIGO PENAL É FUNDAMENTAL

A segurança pública é um assunto que preocupa os brasileiros. Infelizmente todos corremos o risco de sermos atingidos pela violência, porém é o homem comum que mais corre o risco de ser vítima de criminosos. O seqüestro virou um negócio, o refém, a moeda de troca.

A política penal não deve ser norteada pela emoção. Ter uma ação irracional diante de um crime, como o de linchamento do agressor, esse tipo de comportamento deve ser repudiado em um Estado democrático.

A democracia deve dar a todos, independente de suas ações, as garantias materiais e processuais necessárias, para que haja uma análise racional do crime e sua devida punição. Porém a punição deveria ser mais severa para crimes hediondos como: o seqüestro, o estupro, a pedofilia, o terrorismo etc.

Os crimes hediondos ferem valores extremamente importantes como a vida, a dignidade humana e a integridade social. O crime hediondo é o que mais fortemente provoca repulsa na sociedade. Será que por ter cometido esses crimes hediondos, os criminosos vão permanecer na cadeia ou serão soltos daqui a algum tempo?

A nossos políticos cabe apresentar projetos que alterem o Código Penal, que vedem, que acabem com o livramento condicional dos condenados por crimes hediondos.

A sociedade cabe se unir e cobrar de nossos governantes mudanças urgentes da Lei brasileira, para acabar com a banalização da pena e conferir a severidade necessária à execução penal. A severidade das penas é uma resposta da sociedade ao criminoso, para que ele permaneça preso durante anos, que cumpra toda sua pena e não seja solto por bom comportamento.

Se as autoridades não revirem nossas Leis, o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos, essas barbaridades continuarão acontecendo e a punição completa da pena não.

Só com essas mudanças no Código Penal é que a mãe da menina Miriam Brandão, a Srª Jocélia Brandão, em Belo Horizonte, poderá sentir que realmente houve justiça, que sua filha não morreu em vão. A justiça tarda, mas não falha. Sou a favor da prisão perpétua e você?



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Gleicimara Vieira
Belo Horizonte - MG



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