Atualizado 14h18 Segunda, 15 de setembro de 2014   |   Política de privacidade   |   Anuncie   |   Quem somos   |  
Logo JBWiki Logo JB Publicar Conteudo


O JBWiki! é um jornal online participativo, quem escreve é você!

Como funciona
1 Se você já tem cadastro, sua matéria é publicada na hora em pendentes
Cadastre-se
2 Se você não tem cadastro e quer enviar uma matéria, ela só é publicada depois de aprovação
Enviar matéria sem cadastro

Posts com vídeos

Tatuagem (Chico Buarque)
Publicado em 28/02/2012 pelo(a) wiki repórter Júlio Ferreira, Recife-PE
Guantanamera (Los Sabandeños)
Publicado em 28/02/2012 pelo(a) wiki repórter Júlio Ferreira, Recife-PE
O Artista (Trailer Legendado)
Publicado em 28/02/2012 pelo(a) wiki repórter Júlio Ferreira, Recife-PE
Cotidiano

Aposentadoria gera polêmica entre portadores de HIV

8896 acessos - 12 comentários

Publicado em 18/02/2008 pelo(a) Wiki Repórter Claudius, São Paulo - SP



É imperativo que os operadores de direito cheguem a um consenso e tornem, de um modo ou de outro, a vida das pessoas vivendo com HIV ou AIDS menos penosa - Foto: Designer da Agência de Notícias AIDS
Primeiro, a notícia: 

Revisão de aposentadoria do INSS gera polêmica entre portadores de HIV

“O benefício de prestação continuada deve ser revisado a cada 2 (dois) anos para a avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem”. O trecho citado faz parte da Lei Orgânica de Assistência Social N° 8.742/93 e está gerando desconforto em portadores do HIV. O Instituto Nacional o Seguro Social (INSS) está realizando desde 2007 um “censo da invalidez” para verificar as pessoas que recebem benefício do órgão, que teriam condições de voltar ao mercado de trabalho. Mas, uma das principais polêmicas é como seria a re-inserção de portadores do vírus da Aids no trabalho, tendo em vista o afastamento do mercado por um longo tempo. “Há casos em que o perito [médico] do INSS não olha nem o laudo da pessoa”, diz o presidente do Grupo de Incentivo à Vida, Cláudio Soares. “Quem vai querer empregar a gente, sabendo que temos que faltar no trabalho de vez em quando para exames periódicos”, diz Rosana*.

Desde agosto do ano passado, o INSS está convocando pessoas que recebem auxílio doença há mais de dois anos. Se for constatado que a pessoa está apta a voltar a trabalhar, deverá retornar. Se possuía emprego quando começou a receber o auxílio, a empresa é obrigada a reempregá-la. Se não tinha, o governo não assume responsabilidade pela re-colocação do segurado no mercado de trabalho. Se não estiver apta, a pessoa será encaminhada para aposentadoria novamente. Esta foi a informação passada pela assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social.

“Volta e meia, a gente que é portador do HIV tem um piripaque. Tenho curso de enfermagem, mas a gente que é transexual é mais difícil para conseguir trabalho. Meu médico disse que eu deveria ficar em casa, tenho uma mialgia muito forte. O perito do INSS disse que estou ótima. O Fórum [de ONG/Aids – SP] deveria se mobilizar, muita gente está tendo o benefício cortado”, disse a transexual Cláudia Oliveira, a portadora do vírus que é desempregada desde 1998, quando passou a receber o benefício.

Já a metalúrgica Odete* está afastada do mercado há seis anos e teve o benefício cortado no ano passado. Depois de recorrer ao próprio INSS, conseguiu a aposentadoria novamente. “Eles sempre alegavam que era nova, mas eu rebatia, meu ex-chefe não ia me querer de volta e eu tenho problemas motores”, diz a portadora de 45 anos.

O caso de Rosana* envolve uma criança de 10 anos de idade. O filho dela teve o benefício cortado. “Eles alegaram o cancelamento por eu receber pensão de R$ 380 de ex-marido, nem levaram meu filho na perícia médica. Eles acham que com isso duas pessoas podem viver. Estou desempregada desde 1998. Quem vai querer empregar a gente, sabendo que temos que faltar no trabalho de vez em quando para exames periódicos. Direto tenho que sair com meu filho às 4h30 da manhã para ir no posto do CRT”, desabafa.

O presidente do GIV, Cláudio Soares, disse que quem recorre na justiça, em São Paulo, espera uma média de 10 a 12 meses para ter o caso julgado, incluindo a perícia médica judicial. “Em outras cidades o prazo pode ser menor por causa do número de ações na justiça ou da estrutura que o juiz possui”, conta.

Soares, que também é advogado, conta que já presenciou caso de segurado, portador do HIV e com problemas de memória, ter o benefício cortado. “O perito [médico] do INSS não olha nem o laudo da pessoa. Já o perito judicial, por ter que responder uma série de questões para saber se uma pessoa tem direito ou não ao auxílio doença, analisa os casos com mais cuidado”, acrescenta.

Na capital paulista, as pessoas que desejam recorrer contra a perícia médica do INSSS devem procurar o Juizado Especial Federal da Terceira Região.

A verificação de pessoas com aposentadoria por invalidez há mais de dois anos é estabelecida por lei e há 14 anos não estava sendo feita.

Rodrigo Vasconcellos e Maurício Barreira

*Nomes trocados a pedido das fontes para garantir privacidade

Fonte:
http://www.agenciaaids.com.br/site/noticia.asp?id=9298


Aqui, minhas considerações. 

Desde que me vi soropositivo, encontrei algumas dificuldades. Eu diria que são idiossincrassias do sistema. Pequenos vícios longamente arraigados, que distorcem a realidade do que é de direito e do que é de fato, complicando, add infinitum, a vida de determinadas minorias. 

No caso, refiro-me às pessoas portadoras de HIV e àquelas outras, que vivem com aids. Eu gostaria de poder pedir que as pessoas não se referissem a nós como “aidéticos”. É uma forma cruel de estigmatização, é como se eu fosse a própria doença... Anos atrás chamaram-me de “lixo aidético” e não é preciso dizer que me senti o próprio. 

Retomando a linha de raciocínio, eu parto da minha experiência pessoal, desde que me tornei portador de HIV e saquei o fundo de garantia, nunca mais consegui um emprego e, quando consegui, nunca passei do prazo de experiência. 

Há mesmo os fatores citados na matéria. A necessidade de ir ao médico é de pelo menos uma vez ao mês. E ainda tem os exames de sangue, exames complementares e toda uma complexa conduta. Sobreviver ao HIV requer disciplina draconiana. Assim, o empregador vê mesmo o empregado como um funcionário problema (sic) e demite antes que ele adquira direitos. 

Uma fonte altamente confiável me alertou para o fato de empresas terem acesso indevido ao código do último saque do Fundo de Garantia e o código, um número, significa aids. Recebido este código, o empregado é demitido junto com mais três ou quatro a título de corte de despesas. 

Numa outra via, fazem o exame para detecção para HIV sem avisar o candidato à vaga e, em havendo sorologia positiva, o candidato é desclassificado e vai para casa sem ser informado de sua real situação de saúde. 

Mais além, o uso de antiretrovirais (ARV) provoca alterações específicas no hemograma e as empresas pagam aos laboratórios para “pesquisar estas alterações”. Uma vez encontradas... 

Por isso, o ideal é você declarar por escrito, em duas vias, sendo que uma fica com você protocolada, e aí você só pode ser demitido por justa causa. Deus sabe o que poderão inventar neste caso, mas é preciso pensar que a informação sigilosa pode “vazar” e sua vida, no ambiente de trabalho, pode ser muito ruim. 

A aposentadoria é uma saída. Mas creio que é uma saída desonrosa. Uma pessoa apta ao trabalho, se tem um mínimo de brios, não ficará feliz encostada no INSS. Mas ainda é melhor que nada. Agora vem o (dês) governo aplicar uma lei que já estava prá lá de letra morta e revisar, a cada dois anos, os beneficiários... 

Isso é jogar na rua da amargura um número considerável de pessoas vivendo com HIV ou aids... Como se já não bastasse o resto. O resto pode se resumir numa expressão: morte social. A mim parece que desta vez vão dar o golpe que atordoa de vez. Fato é que eu preferiria a reintegração no mercado de trabalho. Tenho, em algum lugar, um projeto de ONG que visava justamente a recolocação no mercado de trabalho. 

Da mesma forma que pedi apoio ao www.soropositivo.org, pedi apoio ao projeto e, em alguns lugares eu ouvi: “Nem vou ler uma coisa tão extensa”... Chamo isso de preguiça.
Como me apoiar em preguiçosos para recolocar pessoas no mercado de trabalho?
Esta é uma questão prenhe de outras questões e o fato mais puro é que eu teria de fazer revelações contundentes para lançar luz clara e honesta sobre o tema. Certamente processariam a mim e ao BrasilWiki!, e a esta altura da vida eu não estou para entrar numa pendenga que certamente perderei. 

Mas fica ai um retrato meio que noir do desequilíbrio de forças na relação soropositivos versus mercado de trabalho versus Previdência social.


Todos deste(a) repórter

Publicado pelo(a) Wiki Repórter
Claudius
São Paulo - SP



Comentários
01
Reporte abuso
Maria Luciana Almeida Sales
Fortaleza 09/11/2011

Como diz nosso querido Boris Casói: " ISSO É UMA VERGONHA ', isso tem nome PRECONCEITO e DISCRIMINAÇÃO e é crime.
Não é só por ser portador de HIV q um ser humano deve ser excluido da sociedade, existem empresas que exigem o exame de sangue á seus candidatos. Gente que País é esse? É um absurdo a pessoa perder a identidade para ser "PORTADOR DE HIV" enquanto tem muita gente por aí que oferece mais mal á humanidade e vive de cara limpa.
PRONTO FALEI!


 
02
Reporte abuso
ROSICLEIDE RIBEIRO
JABOATAO DOS GUARAPES 05/08/2011

COMVIVO COM PESSOA PORTADORA DO HIV E ELA NAO ESTA GORDA ESTA SE AMOSTRANDO.beijo cleide


 
03
Reporte abuso
EDER NARCISO DE MORAIS
FORTALEZA 27/12/2010

Vivemos em um país onde existem leis que desfazem, paralisam e distorcem leis criadas, ou melhor vivemos dentro de um sistema no qual nosso representantes formulam leis para enfraquecer e, consequentemente, destruir outras já existentes. E por esse motivo tudo é uma verdadeira DESORDEM. Eu sinceramente me recuso a acreditar na mudança de uma nação governada pelos RETROCESSOS que não respeitam os mais frágeis. Que simplificam e tornam ágil somente aquilo que é conveniente para si mesmos.


 
04
Reporte abuso
Silvio
Sao Paulo 27/11/2009

KKKK!! Se para um soro positivo já está difícil arrumar trampo!! Para mim, está pior!!! Pois alem de soro positivo, sou deficiente fisíco!! Mas que nada benefício tem sim!! Para aqueles políticos de m... Mas sou otimista, acho que virão dias melhores!! Ou sera que não??!!


 
05
Reporte abuso
joao almeida de sousa
salvador 12/06/2009

Nós somos seres humanos, mas não somos tratados como tal pela Justiça do nosso País. Por isto, é que eu necessito de todas as informações possíveis. Obrigado.


 
06
Reporte abuso
Jaque
Brasília 25/08/2008

Gostaria de saber sobre esse auxílio-doença. Descobri há pouco que meu marido me passou o vírus e ando bem ruim de saúde, e queria saber onde e quem procurar.


 
07
Reporte abuso
ricardo
rio de janeiro 08/07/2008

Me solidarizo com os que sofrem em suas enfermidades e com o preconceito velado que nos cerca de hipocrisia e cala nossa voz, nos isolando do contexto social e sem que se percebamos, nos tornaram itens de caça de um governo mesquinho que vive a cata das migalhas que a lei impões que dêem aos trabalhadores para cobrir suas retiradas milionárias dos cofres públicos... Como se todo mundo fosse cego... Que se ergam as hostes que tanto lutaram pelos direitos dos portadores e juntos seremos vistos e respeitados...


 
08
Reporte abuso
fernanda
gravatai 19/06/2008

Quero saber mais sobre o auxílio-doença??!!! Acho importante existir esse tipo de bate-papo!!


 
09
Reporte abuso
Hely de Mª Costa Oliveira
Caxias-Maranhão 13/06/2008

Minha cidade tem 170.000 habitantes, e 120 casos de AIDS que a gente saiba. O INSS diz que soropositivos são pessoas normais e que podem trabalhar, e por que não oferecem emprego para as mesmas? Enquanto que existem pessoas que não têm doença nenhuma e são aposentadas? Trabalho (meu projeto de nome: Projeto Árvore da Vida) com pessoas que são soropositivo e usuários de drogas, e tenho necessidade de colocá-los no mercado de trabalho mais como? para isso estou fazendo um projeto para esse tipo de problema. Obrigado por me ouvir. Hely.


 
10
Reporte abuso
QUINHO
SAMPA 10/04/2008

TUDO isso é uma merda!!! direitos só para os gostosões de BRASILIA tem tudo e mais um pouco para que se preocupar com a gente ;vcs sabem como foi o comemtário deles? AZAR O DELES ,AGORA NÓIS QUE TEMOS QUE DAR DIREITOS ; QUANDO ELES ESTAVAM NA ZORRA NÃO PEDIRAM DIREITOS A NÍNGUEM!!!! ELES QUE SE VIREM. viu nossos governantes ;;;de merda


 
11
Reporte abuso
Claudio
São Paulo 18/02/2008

Não sigo o exemplo de porcos. Não é porque eles fazem que eu faria ou farei. É como sempre digo, cada cabeça, uma sentença


 
12
Reporte abuso
nois é nois
nois 18/02/2008

Meu caro amigo Claudius onde está a desonra??? usar direitos adquiridos só serve para os crapulas da nojenta "POLITICA TUPINIQUIM",quantos vagabundos usufruindo de direitos naõ adquiridos,essa outra farsa com a sigla INSS,serve muito pouco a nois Brasileiros,tá muito mais prá instituiçaõ financeira com seus conchavos bancarios,doque propriamente ao que seria seu verdadeiro destino,ou,eu estou errado,,morro de medo dessa corja de bandidos,só naõ coloco,RG.E CPF,apenas para naõ ser vitima de chacotas,temos deveres mas tambem vamos fazer valer nossos direitos,,com bandidos ,ou,sem bandidos,entaõ amigo lute,mostre aos politicos cachorros,ou cachorros politicos que ainda existe gente com dignidade neste país das Maravilhas,,Estamos vivos,e aqueles criticos,preconceituosos,acima do bem,e do mal,cuidado,pois nenhuma doença escolhe,RG,ou,CPF,,PS, perdaõ pela metade das besteiras,a outra metade eu assumo!!


Faça seu comentário - nome e cidade são obrigatórios
 caracteres restantes
Digite o código para validar o formulario

Trocar imagem
Quero ser inserido sempre que este autor inserir um novo post
Quero ser inserido sempre que um comentários for inserido neste post

Se você é um wiki repórter, faça o login e seu comentário será postado imediatamente.
Caso não seja, seu post entrará na lista de moderação de BrasilWiki!
Use a área de comentários de forma responsável.
BrasilWiki! faz o registro do IP (número gerado pelo computador de acesso à internet) de usuários para se proteger de eventuais abusos.
Ao selecionar acompanhar comentários do post ou post do autor, é obrigatório o preenchimento do campo email e não é necessário fazer o comentário.


©1995 - 2014. Brasil Mídia Digital

jb.com.br