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Cotidiano

A importância do respeito aos povos indígenas no Brasil

13172 acessos - 0 comentários

Publicado em 09/04/2010 pelo(a) Wiki Repórter luizeugenio, Aquidauana - MS



Jovens estudantes da etnia Terena da cidade de Aquidauana MS. Que futuro espera por eles: exclusão ou respeito? - Foto: folhimagem
As vésperas da Semana do Índio, a sociedade precisa refletir sobre a importância do reconhecimento dos direitos das sociedades indígenas do Brasil. As diferentes abordagens das políticas governamentais ao longo de nossa história ainda remetem a uma certa dificuldade da sociedade majoritária em entender o valor e a contribuição que as culturas originais podem dar ao país.

O Brasil se destaca no mundo por sua pluralidade cultural, há até uma opinião dominante de que este seria o país da tolerância, a qual seria verificada pela ausência de conflitos de natureza religiosa, políticos e étnicos. Sabe-se que em várias faces a sociedade é profundamente preconceituosa e relega papéis divergentes a diferentes setores. Neste caso, em algumas épocas o índio foi visto como parte anexa a sociedade nacional, vide políticas públicas do Império e mais tarde durante o Estado Novo, já no século 20.

Atualmente, o se vê é um amplo e contraditório debate em torno das variadas questões que correspondem ao índio no Brasil. Recentemente, a questão da construção da Usina Hidrelética de Belo Monte embalou opiniões conservadoras e atrasadas daqueles que possuem dificuldades históricas de entender o direito de posse e organização nas terras indígenas. O debate foi marcado por posições radicais e diametralmente opostas, onde de um lado se colocavam empreiteiras interessadas nas licitações que o processo de construção iria desencadear e de outros organizações indígenas e indigenistas que cobravam do governo o direito a participação e decisão, no interior do processo, da sociedade Caiapó, tradicional ocupante das áreas destinadas a hidrelétrica.

O embate teve consequências terríveis, culminando com a tensão permanente entre técnicos, empreiteiros, governo e comunidade indígena. A usina vai ser construída em nome do desenvolvimento e da necessidade de produção de energia para o suposto desenvolvimento do País. Pode-se citar uma série de episódios que esclarecem a pouca compreensão da sociedade e dos agentes políticos e econômicos em relação ao direito das sociedades originais sobre o território que ocupam tradicionalmente. O modelo de desenvolvimento predatório adotado pela Estado brasileiro e aclamado pelos setores capitalistas tradicionais que ocupam postos chaves nas políticas governamentais ao longo dos tempos não costuma levar em consideração reivindicações populares, mas o fato é que o País abriga em seu território, pelo menos 400 sociedades indígenas, com diferentes línguas, culturas e volume de conhecimentos tradicionais que podem e devem contribuir bastante com o desenvolvimento nacional, tanto do ponto de vista humano como do econômico.

A questão da posse de terras precisa alcançar patamares mais esclarecidos em esferas como a do judiciário, do governo e do próprio Ministério Público Federal, o qual, diga-se de passagem, tem a função constitucional de defender interesses inerentes aos povos indígenas do Brasil. Uma nação com o grau de diversidade cultural que a brasileira apresenta, jamais deve se omitir da tarefa de buscar, irrevogavelmente uma alternativa de desenvolvimento econômico em que interesses de povos originais sejam respeitados, sob pena de promover a perda de traços importantes de nossa cultura e patrimônio humano. Governar deve constar do procedimento republicano de respeito as minorias e todos os processos de desenvolvimento econômico e social devem estar atentos a este conjunto de aspectos, do contrário, consolidaremos a política como mera extensão de interesses privados e corporativos, o que por si só merece a repulsa de uma sociedade consciente de sua diversidade.

Na Semana do Índio que se aproxima, em todos os fóruns e espaços de debate é o momento de discutir qual o lugar do índio na sociedade. Em que medida estamos preparados para sermos a potência da diversidade e do respeito ao pluralismo cultural ou se tudo isso é apenas mais uma farsa histórica. Respeitar o índio é respeitar o Brasil e a sua história.


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