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Política

O custo do aparelhamento do Estado petista

3937 acessos - 1 comentários

Publicado em 23/02/2010 pelo(a) Wiki Repórter Didymo Borges, Recife - PE



O aparelhamento do Estado tem como deletério resultado a ineficiência do poder público e dos seviços públicos, o elevado custeio da máquina pública e menor investimento governamental, que resulta em mais baixo nível de criação de empregos na infra-estrutura produtiva da economia. - Foto: Stock photo
Vez por outra sou indagado sobre o que seja "aparelhamento do Estado". Uma ex-aluna disse-me que a terminologia em política é como em Informática pois, além de abundante, só entende quem está atualizado com as notícias e quem é iniciado em ciência política. Disse-me ela demonstrando bom humor: "Sinto-me perdida quando leio textos sobre política ou quando assisto noticiário na televisão. Há algum tempo tive de raciocinar para entender o termo fulanizar uma candidatura!"

Realmente, é preciso um mínimo de cultura política para ficar em dia com os neologismos que surgem para explicar o que ocorre no mundo da política. No Dicionário Houaiss o significado do verbo aparelhar é munir(-se) dos recursos necessários para um fim específico, ou para atingir determinado objetivo . Então, podemos definir a expressão "aparelhar o Estado" como tomar as providências para se atingir como fim específico metas pelo Estado com o instrumental proporcionado pela administração pública. Tal é o caso de atingir determinados objetivos políticos e econômico-sociais servindo-se da máquina administrativa do Estado. A administração federal com o Partido dos Trabalhadores tem dado um lamentável exemplo de aparelhamento do Estado conforme vem sendo denunciado ao longo destes últimos sete anos. Para confirmar isto basta atentar para o crescimento do número de servidores do governo federal nos dois mandatos do presidente Lula: de 63 mil servidores em 2002, para 549 mil em 2009, ou seja, quase dez vezes maior. E a justificativa do governo para tão exagerado crescimento foge totalmente da razoabilidade gestacional da coisa pública pois o argumento é de que, comparativamente a outros países, o número de servidores públicos no Brasil é pequeno. Então, um fato que deveria ser motivo de orgulho para os brasileiros, o de ter um reduzido número de sevidores públicos fazendo funcionar uma máquina burocrática razoavelmente, passa a ser motivo para o aparelhamento do Estado.

Mas ocorre necessariamente a pergunta crucial: que interesse teriam os petistas em incrementar o número de sevidores de uma forma tão desmesurada ? E a resposta é pronta: é que, de acordo com o viés corrupto-fasci-corporativista da nossa cultura política, os petistas se fortalecem com o aumento do funcionalismo público que sempre foi apanágio eleitoral do partido. É por isso que o apelo para a contenção do custeio da máquina pública para possibilitar maior percentual da verba de investimento no orçamento público não tem sensibilizado a administração petista.

E para um melhor entendimento do conceito de "aparelhamento do Estado" ocorre uma segunda pergunta: Quais as conseqüências para a nação deste desmazelo para com os recursos públicos ? As conseqüências são desastrosas pois o país deixa de ter sua infra-estrutura produtiva mais dinâmica e eficiente pela falta de suficiente investimento público o que ocasiona uma desastrosa falta de criação de emprego, de oportunidades de engajamento em atividades produtivas. Ou seja, enquanto o número de servidores públicos cresce em ritmo alucinante, perde-se a oportunidade de criar emprego pelo insuficiente investimento do setor público malbaratado pelo excessivo custeio da máquina pública "inchada" com funcionários ociosos, improdutivos e gozando de estabilidade no emprego.

Finalmente, formulemos uma última pergunta nesta concisa explanação do conceito de aparelhamento do Estado. E quem vai pagar o preço do malbarato dos parcos recursos do Estado para promover o bem estar social dos brasileiros ? Aqui temos de dividir a resposta em duas pois em termos temporais temos de raciocinar no custo presente e no futuro. No presente, quem paga a exorbitância do aparelhamento do estado é o contribuinte. No futuro, temos que o mais elevado preço a ser pago será feito pelos nossos filhos e netos que terão a formidável tarefa de desatar o nó da nossa falta de amplitude de descortino no presente.

Didymo Borges
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O PESO DO ESTADO BRASILEIRO

JORNAL DO COMMERCIO -Publicado em 21.02.2010

Na mensagem que encaminhou no início do ano ao Congresso, o presidente Lula fez especial menção à política de "valorização do servidor público" adotada em seu governo, que estaria assentada, entre outras coisas na "democratização das relações de trabalho" e na "profissionalização do quadro de pessoal". Um dos reflexos dessa política é que, nos últimos sete anos, observamos um verdadeiro salto no tamanho da máquina estatal do País: de 63 mil servidores em 2002, para 549 mil em 2009.

Apenas para suprir a demanda do Poder Executivo, foram contratadas cerca de 100 mil pessoas, na atual gestão. E mais 46 mil vagas estão previstas para serem preenchidas este ano. Caso o PT faça o sucessor de Lula, a tendência de aumento deve ser mantida em diversos órgãos - como a Funai, que tem a promessa de mais que dobrar a quantidade de funcionários até 2012, com a entrada de 3 mil novos contratados somados aos atuais 2.400 da entidade, cujo orçamento em 2009 chegou a R$ 150 milhões. O cálculo do custo dessa nova Funai não foi divulgado pelo governo.

Os números mostram sem engano o retorno da doutrina do "Estado forte", que começa pela multiplicação dos cargos públicos. A política de redução, que cortou despesas com pessoal desde o governo de Fernando Collor, tendo continuidade com Fernando Henrique Cardoso, foi descontinuada e inteiramente revertida, por exemplo, no Executivo, que já conta com o mesmo efetivo de 1997. Segundo a argumentação oficial, trata-se de buscar a "recuperação da capacidade de atuação" do Estado, através da "recomposição e requalificação" do funcionalismo federal. Para o presidente Lula, em entrevista dada em 2007, justificando a elevação do pessoal, o Brasil é uma das nações com menos funcionários públicos, em relação à população existente.

Infelizmente, o discurso em favor do músculo estatal robustecido não encontra eco na realidade dos serviços ofertados ao cidadão. Peguemos o caso da educação, que teve o acréscimo de quase 30 mil contratados (dos quais 14 mil professores) e lidera o ranking da ampliação do quadro do Executivo - nem por isso o sistema educacional trouxe resultados que evidenciem alguma melhora substancial nestes sete anos. A situação geral do ensino e da aprendizagem no Brasil continua vergonhosa, uma silenciosa catástrofe que coloca em risco todos os demais avanços sociais e econômicos das últimas décadas, especialmente no Nordeste.

Além de inflada, a estrutura administrativa do Estado lulista é mais cara, graças aos aumentos concedidos ao funcionalismo. No governo de FHC, um auditor fiscal recebia pouco mais de R$ 7 mil. Hoje, o salário é o dobro. Entre 2002 e 2009, os cientistas do Inmetro receberam um acréscimo salarial de quase 350%. O peso do Estado antes e depois de Lula seria um ótimo objeto de trabalho para um analista de gestão deste mesmo governo, cujos proventos mensais são, hoje, de R$ 17 mil.

Talvez a principal consequência do novo ciclo de crescimento da máquina pública seja a montagem de uma bomba-relógio para a Previdência. Nas contas do economista Marcelo Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cada novo servidor fica atrelado ao Estado, como despesa fixa na folha de pagamentos, em média, por 50 anos. Neste cenário o alargamento da folha é preocupante. Em 2009, o déficit na Previdência foi de R$ 43,6 bilhões, 12,65% acima do déficit de 2008, que foi de R$ 38,7 bilhões. Para 2010, a estimativa é que ultrapasse os R$ 52 bilhões.

É indiscutível a necessidade de modernização do Estado brasileiro. Ninguém é contra conceitos como profissionalização ou democratização. O que se questiona é se os problemas persistentes em áreas cruciais de atendimento à população sugerem que a contratação em massa efetuada pela atual gestão deveria ser o primeiro passo para essa modernização. Enquanto não for focada a qualidade dos serviços prestados, e prevalecer o avanço do estatismo que gera empregos com um fim - e não como meio - o peso do Estado continuará a ser referência de inoperância, incompetência, aparelhamento e corrupção em nosso País.


Todos deste(a) repórter

Publicado pelo(a) Wiki Repórter
Didymo Borges
Recife - PE



Comentários
01
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SPOCK
São paulo 23/02/2010

O objetivo do cargo em comissão foi desvirtuado pelo governo do PT ao extremo. De cargo de confiança, com capacidade profissional compatível, o PT entendeu o tradicional cargo como forma de aparelhar o estado com simpatizantes do partido, independentemente da capacidade profissional do empossado.


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